O desnorte da liderança europeia

Quando a União Europeia é governada por líderes de segunda linha, eleitos sem escrutínio democrático direto, não nos podemos surpreender pelo desnorte atual na campanha de vacinação europeia. Quem sofre com esse processo são os europeus.

Quando a União Europeia é governada por líderes de segunda linha, eleitos sem escrutínio democrático direto, não nos podemos surpreender pelo desnorte atual na campanha de vacinação europeia, ou pela humilhação que o Alto Representante da União Europeia, Joseph Borrell, sofreu em Moscovo. Esta semana o Parlamento Europeu, a única instituição eleita diretamente pelos cidadãos europeus, ao questionar os CEO das várias farmacêuticas, durante mais de três horas, demonstrou, uma vez mais, que a democracia europeia está viva e recomenda-se. O único senão é a União Europeia não a aplicar plenamente em todas as suas instituições.

Quando os cidadãos europeus ouviram, no Verão de 2019, os nomes dos seus novos líderes: a ministra da defesa alemã, Von der Leyen, para presidente da Comissão, o ex-primeiro-ministro belga, Charles Michel como presidente do Conselho Europeu, o ministro das Relações Exteriores espanhol, Joseph Borrell como Alto Representante da União Europeia e a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, como presidente do Banco Central Europeu, só esta última tinha provas dadas em instituições internacionais. Os restantes não passavam de ilustres desconhecidos da opinião pública europeia.

O resultado das eleições europeias de Maio 2019 e o processo de Spitzenkandidaten, que dita que o candidato à presidência da Comissão Europeia saia do grupo parlamentar europeu maioritário - neste caso o grupo de centro direita, o Partido Popular Europeu (PPE), onde se encontram o PSD e o PP - Manfred Weber foi o nome escolhido pelos representantes democraticamente eleitos pela maioria dos europeus. Mas Helas, como tantas vezes nestas ocasiões, a vontade expressa pelos eleitores, indiretamente através dos eurodeputados, não foi seguida. Depois de o nome de Frans Timmermans também ter sido chumbado, acabámos com uma política conservadora alemã francófona, originária da família do PPE, e apoiada pela Alemanha e a França. Em seguida, era necessário satisfazer os Liberais e os Socialistas do Sul e assim nos encontramos com Borrell e Mitchel nos postos de comando da União.

Em detrimento da meritocracia e da visão política foi alcançada uma solução de compromisso. Escolhidos, não pelo seu trabalho, mas sim para satisfazer as diferentes fações dentro da Europa, os novos líderes (Von der Leyen, Michel e Borrel) não são mais do que o resultado de guerras de trincheira nacionalistas, que alimentam a visão tecnocrata de Bruxelas. O mínimo denominador comum é a fórmula aplicada para encontrar consenso entre as várias famílias políticas, e a Europa acaba por funcionar muitas vezes como pouso para políticos “indesejados” nos seus países de origem.

A posição de Michel e de Borrell são relativamente recentes no quadro da União Europeia, uma vez que saem do Tratado de Lisboa, com cerca de 10 anos. Os papéis de presidente do Conselho Europeu e de ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia são o reflexo direto das personalidades que o ocupam, com o seu gravitas e experiência. Michel e Borrell diziam pouco ao cidadão europeu quando foram nomeados e hoje continuam sem grande protagonismo.

Borrell, como Alto Representante da União Europeia, está numa posição muito delicada, uma vez que a sua função confunde-se com a ação externa da Comissão Europeia e alguns dos dossiers que Von der Leyen chamou para si são da esfera das relações externas da União. Talvez isso explique porque no passado dia 5 de Fevereiro Borrell manteve o silêncio quando, numa conferência de Imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Lavrov, em Moscovo, foi cilindrado pelo chefe da diplomacia russo, sem direito a resposta.

Michel, pelo seu lado, é o reflexo da nação que dirigiu. Neutro, a servir de tampão entre nações rivais, e a tentar ser conciliador sem tomar posições fortes. Não se ouviu a voz dele nas negociações do “Brexit” - deixando o protagonismo para Michael Bernier - e a única ideia que deixou para a posteridade, até agora, foi aquela de criar um instituto de formação de Imãs para combater o extremismo e terrorismo na Europa.

Resta Von der Leyen e a sua Comissão, que foi obrigada a enfrentar a pandemia, quando, na verdade, já tinha desafios suficientes como o “Brexit”, o recrudescimento de movimentos nacionalistas, ou a transição digital e energética da Europa. Se por um lado, o ano de recuperação foi um sucesso com a “mutualização” da dívida, por outro lado, o plano das vacinas europeu é defeituoso, na sua própria concepção.

Plano que já teve episódios como o da ameaça de Von der Leyen de evocação do artigo 16 do protocolo para a Irlanda do Norte, com a criação de uma fronteira física entre as duas Irlandas. Ideia que rapidamente retirou, mas que poderia ter sido um erro com consequências graves para a Europa.

Foi neste contexto que o Parlamento Europeu entrou em cena esta semana com uma sessão de perguntas e respostas aos CEO das maiores farmacêuticas. Exercício pouco habitual na nossa Europa, mas que em Washington é comum.

Um exercício ímpar no exercício da Democracia que juntou numa mesma sala e num evento público, os principais executivos das farmacêuticas que são fornecedoras das vacinas para a Europa. E se com algumas farmacêuticas ficou claro que vão existir novos atrasos, e que só em 2022 vamos ter doses suficientes para todos os europeus, também ficou claro que a velocidade da investigação e produção só foi possível com a colaboração e fundos europeus.

Durante esta sessão, o facto de as farmacêuticas estarem a priorizar o lucro em prol dos avanços e recuos na produção, e destas estarem a desviar produção para quem paga mais não ficou esclarecido, mas ficou claro que a AstraZeneca priorizou o Reino Unido porque as condições desse contrato eram mais favoráveis.

Boris Johnson, contratou uma Venture Capitalist, Kate Bingham, para liderar o processo de compra das vacinas para o Reino Unido. Uma estratégia que deu resultado e muito provavelmente vai beneficiar o líder britânico nas próximas eleições.

A liderança europeia, entretanto, não vai ter que prestar contas diretamente em nenhuma eleição. Os governos nacionais vão continuar a utilizar Bruxelas para colocar líderes pouco conhecidos, não só como uma maneira eficaz de afastar potenciais rivais, mas também como forma de evitar dar força à Europa. Quem sofre com esse processo são os europeus e não nos podemos surpreender por isso quando as ações dos nossos líderes europeus colocam a Europa em último lugar na corrida das vacinas no mundo ocidental.