Covid-19: Eurodeputados insistem em ver contratos da UE com farmacêuticas para compra de vacinas

Países devem divulgar quantas vacinas esperavam receber e as que vão de facto ter, apelam membros do Parlamento Europeu, que defendem transparência total, antecipando explicações de Ursula von der Leyen sobre política de vacinação.

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Um centro de vacinação em Viena LISI NIESNER/Reuters

Os eurodeputados vão continuar a pressionar a Comissão Europeia para que sejam tornados públicos os contratos que assinou com as farmacêuticas e empresas de biotecnologia para o fornecimento de vacinas contra a covid-19. “Temos de parar o jogo de culpas e conseguir alguma transparência”, disse Bas Eickhout, eurodeputado holandês do grupo dos Verdes e membro da comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, numa videoconferência online com a imprensa europeia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai ao Parlamento Europeu na quarta-feira prestar esclarecimentos sobre a estratégia para as vacinas contra a covid-19 e deve ser confrontada com a exigência de divulgação destes documentos classificados como confidenciais. A Provedora (Ombudswoman) da União Europeia, Emily O’Reilly, na semana passada, criticou também esta confidencialidade, dizendo que não devia ter sido preciso rebentar um conflito contratual com uma farmacêutica – a AstraZeneca – para que a transparência passe a ser uma virtude administrativa” e a Comissão divulgar o contrato a que a ligava à empresa.

“Estas empresas tornaram-se o que são hoje graças ao financiamento público do apoio à investigação científica, aos cientistas formados nas nossas universidades públicas. Quando a sociedade está desesperada pela ajuda da indústria farmacêutica, porque é que estão a esconder a forma como podem ajudar-nos, como podem retribuir o que as nossas sociedades fizeram por eles?”, interrogou a eurodeputada sueca Jytte Guteland, do grupo dos Socialistas e Democratas.

Para além de exigirem transparência, os deputados europeus querem mudar o foco da conversa – sair da atribuição de culpas por não haver vacinas suficientes para cumprir os planos de imunização planeados na UE. “Há que pensar que quando se diz que a Comissão Europeia foi lenta a negociar os contratos, ou que quis ter um preço mais barato, estamos a reproduzir o discurso das farmacêuticas, que não são um agente neutro”, frisou Bas Eickhout.

“Claro que houve erros, a própria Ursula von der Leyen o assumiu, mas o importante agora é discutir como aumentar a produção das vacinas”, sublinha o eurodeputado de Os Verdes, para explicar que é preciso mudar a discussão para um outro plano.

“O problema não foi a compra de vacinas, a Comissão Europeia comprou 2300 milhões de doses. Mas há entraves na cadeia de produção que estão a travar a chegada das vacinas”, disse por sua vez o francês Pascal Canfin, do grupo Renovadores.

Canfin apelou a transparência dos países também sobre o respectivo stock de vacinas: quantas esperavam, quantas vão ser afinal entregues, e qual a discrepância. “Só a Dinamarca, França e Suécia divulgaram estes dados plenamente. Outros países só o fizeram de forma incompleta, ou não o fizeram de todo”, disse. Portugal foi um dos países que o eurodeputado colocou na lista dos que não divulgaram dado algum deste tipo. 

Finalmente, foi feito um apelo à mudança de posição da União Europeia para garantir o acesso às vacinas a todo o planeta, encorajando empresas como a Moderna, e a Pfizer e a BioNtech, a abrir as suas patentes, defendeu o alemão Peter Liese, do Partido Popular Europeu. Mas isso não basta. “As vacinas de ARN-mensageiro são muito sofisticadas, não basta dar a receita, é preciso ajudar a produzir”, adiantou. “Temos de investir numa plataforma de transferência de tecnologia.”

Há outras vacinas com estratégias de produção mais fáceis mas algumas, como a da AstraZeneca, estão a mostrar-se menos eficazes por exemplo com a variante da África do Sul  por isso não teria grande utilidade investir na sua produção naquele país, apesar de existir capacidade de produção da indústria de genéricos naquele país, sem que houvesse também transferência de know-how.