As provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas foram canceladas e, face à alteração do calendário escolar, os exames nacionais foram também adiados — a primeira fase será realizada em Julho (e não em Junho) e a segunda em Setembro (em vez de Julho).

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na manhã desta sexta-feira. “Uma vez que, no final do ano, vamos ter mais uma semana de aulas, o calendário escolar andou todo para a frente e vamos ter uma primeira fase de exames a acontecer em Julho e uma segunda fase a acontecer em Setembro”, afirmou, em entrevista ao programa As Três da Manhã, da rádio Renascença.

Mais tarde, o Ministério da Educação divulgou uma nota às redacções onde confirma que a actividade lectiva irá continuar durante o Carnaval. Por outro lado, haverá uma interrupção na Páscoa, entre 29 de Março e 1 de Abril. Quanto ao final do terceiro período, está marcado para 8 de Julho no ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos; para 23 de Junho para os 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade; e para o dia 18 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos.

As provas de aferição do 2.º, 5,º e 8.º anos irão realizar-se entre 14 e 21 de Junho e a componente oral da prova de inglês do 5.º ano entre 27 de Maio e 9 de Junho. Conforme tinha já adiantado o ministro da Educação, as provas de aferição do 2.º ano de Educação Física e Expressão Artística estão excluídas do calendário, “devido às suas características e ao período em que se realizariam” — estas provas estavam previstas decorrer entre os dias 3 e 11 de Maio.

Já a primeira fase das provas finais do 9.º ano decorrerá entre 28 de Junho e 2 de Julho, com afixação de resultados a 19 de Julho, e a segunda fase entre 21 e 23 de Julho, com afixação de resultados a 3 de Agosto.

Tal como tinha também já antecipado Tiago Brandão Rodrigues, a primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário irá decorrer entre 2 a 16 de Julho, com afixação de resultados a 2 de Agosto, e a segunda fase entre 1 e 7 de Setembro, com afixação de resultados a 16 de Setembro.

Na nota às redacções, o ministério liderado por Brandão Rodrigues acrescenta que “informações relativas ao efeito da avaliação externa no acesso ao ensino superior serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior [CNAES]”.

No ano lectivo passado o Governo decidiu que só os alunos do ensino secundário que queriam prosseguir estudos no ensino superior eram obrigados a fazer as provas finais do 11.º e 12.º anos (foram esses os únicos a voltar ao ensino presencial depois do primeiro confinamento motivado pela pandemia) nas disciplinas que serviam de ingresso aos cursos pretendidos.

Este ano, não se sabe ainda quem tem de fazer exames e a ponderação que estes terão nas notas finais do secundário. A CNAES reúne-se na segunda-feira de manhã, confirmou ao PÚBLICO o seu presidente, Fontainhas Fernandes. E dessa reunião sairá um parecer sobre um articulado que lhes foi enviado pelo Governo. Caberá depois ao Governo decidir. Para já, Fontainhas Fernandes adianta apenas que concorda com o calendário das provas conhecido nesta sexta-feira. E sublinha a importância do mesmo ter sido divulgado atempadamente, para organização de escolas, alunos e famílias.

Mais 15 mil computadores na próxima semana

Em entrevista à Renascença, Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda que irão chegar mais 15 mil computadores na próxima semana às escolas portuguesas, depois de o Governo ter prometido entregar 335 mil computadores até ao fim do segundo período. Segundo o ministro da Educação, a primeira encomenda, de 100 mil computadores, já foi “completamente distribuída” “e os restantes estavam para ser distribuídos e contratualizados durante o segundo período”.

“No ano passado, através dos directores, tivemos oportunidade de fazer um levantamento que revelou que cento e poucos mil alunos tinham dificuldades de ligação. Nós pudemos distribuir 100 mil computadores no primeiro período aos alunos e as autarquias puderam distribuir também dezenas de milhares de computadores, com a possibilidade de recorrerem depois a fundos comunitários. Neste momento, estamos numa situação muito melhor do que estávamos no primeiro confinamento”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, destacando também o Estudo Em Casa, que já existia para o ensino básico e foi agora lançado para o ensino secundário, “tanto para as vias científico-humanísticas como para as vias profissionais”.

O ministro aproveitou para sublinhar que existem actualmente “problemas de importação através da China” e “problemas no transporte internacional”. Por outro lado, lembrou que há “milhares” de alunos a terem aulas presenciais nas escolas “quando a aplicação do regime não presencial se entende como ineficaz”, nomeadamente casos de “alunos que estão em especial perigo de abandono escolar, que estão sinalizados pelas comissões de protecção de crianças e jovens, como também os alunos das terapias”.

Não sobrevalorizar o ensino à distância

Segundo o ministro da Educação, o balanço desta primeira semana de aulas à distância é “globalmente” positivo. “De forma muito importante, as escolas encontraram também maneiras de organizar os seus planos de estudo à distância já desde o início do ano. Em Julho, tínhamos lançado um conjunto de regras para que as escolas se organizassem e, de forma marcante, as escolas foram utilizando também estes instrumentos quando infelizmente um conjunto de alunos teve que ficar profilacticamente isolada ou mesmo em casos positivos”, disse.

Questionado sobre a razão para terem sido decretados 15 dias de interrupção lectiva, Tiago Brandão Rodrigues destacou que, mesmo “estando tudo preparado”, o Governo não “sobrevaloriza” o ensino à distância. “O que nos disseram os pais e as direcções das escolas é que ainda estamos num momento do calendário escolar em que podemos potencialmente compensar com dias presenciais. Como não estávamos no final do ano ou a aproximarmo-nos do final do ano, ainda tínhamos a possibilidade de fazer uma pausa lectiva. Aliás, outros países fizeram a mesma coisa, como por exemplo a Alemanha”, afirmou.

Estas duas semanas de pausa lectiva serão “compensadas com dias no Carnaval, na Páscoa e no final de ano”, embora saibamos que no Carnaval, na próxima semana, as aulas manter-se-ão à distância. Por outro lado, “mesmo que estivesse tudo preparado, os directores das escolas também nos disseram que foi relevante terem estes dias para se poderem refinadamente organizar ainda melhor”, acrescentou o ministro da Educação.

Quanto ao ensino privado, não houve aulas “exactamente pela mesma razão”. “Essa dicotomia do público/privado é algo que não cabe na discussão do sistema educativo ou que nós não queremos que exista. Mas por muito que determinadas escolas nos tivessem dito, no público ou no privado, que estava tudo preparado para na segunda-feira poderem ir para o ensino à distância — e praticamente a generalidade disse-nos que o podia fazer —, nós temos que não normalizar nem sobrevalorizar o ensino à distância e é importante que os alunos, independentemente de serem do público ou do privado, possam ter o maior número possível de dias em aulas presenciais”, sublinhou.

Mas, afinal, até quando é que os alunos vão ficar em casa a ter aulas online? É essa, segundo o ministro da Educação, “a pergunta do milhão”. “Neste momento, infelizmente estamos a atravessar uma terceira vaga desta pandemia provocada por este novo coronavírus e existem um conjunto de variáveis, inclusivamente as novas variantes, que têm provocado uma entropia maior. O que sabemos é que este confinamento tem funcionado. Obviamente que trabalhamos todos os dias para pensar como é que poderemos regressar às aulas”, disse, salientando que o Ministério da Educação defendeu “desde o princípio que era importante que as escolas pudessem estar abertas o maior número de dias possível”.

Contudo, “neste momento é prematuro estar a adiantar qual vai ser a solução” para o regresso às aulas presenciais, concluiu. 

Notícia actualizada às 13h29 após correcção das datas das provas de aferição do 2.º, 5,º e 8.º anos e da segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário pelo Ministério da Educação