Especialistas de ética rejeitam inseminação post mortem, mas AR recusa recuar

Os quatro diplomas em discussão no Parlamento têm recebido críticas de quase todas as entidades que se pronunciaram. Ministério Público avisa para inconstitucionalidade na perfilhação da criança.

Foto
Nuno Ferreira Santos

O aviso veio da deputada Elza Pais depois de uma audição muito crítica da presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV): apesar das apreciações negativas aos diplomas que pretendem autorizar a inseminação de mulheres com o sémen do cônjuge morto, o Parlamento vai mesmo adiante com o processo. “Os projectos foram aprovados na generalidade; não há como não introduzirmos estes avanços” na lei, vincou a socialista, coordenadora do grupo de trabalho sobre procriação medicamente assistida onde está a ser discutida a legalização da inseminação post mortem (IPM). Além de uma iniciativa legislativa de cidadãos, há projectos de lei do Bloco, PS e PCP.