Jovens xiitas com penas de morte comutadas para dez anos de prisão na Arábia Saudita

Uma das pessoas que viu a sua sentença comutada foi Ali Al-Nimr, sobrinho de um influente clérigo xiita executado por Riade em 2016. Al-Nimr foi detido quando tinha 17 anos e está preso desde 2012.

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Decreto que aboliu pena de morte por crimes cometidos antes dos 18 anos foi supervisioando pelo príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman Reuters/POOL New

A Comissão de Direitos Humanos (HRC, na sigla em inglês) da Arábia Saudita anunciou este domingo que três jovens muçulmanos xiitas condenados à morte quando eram menores de idade viram a sua sentença ser reduzida para dez anos de prisão.

Ali Al-Nimr, sobrinho de um proeminente clérigo xiita que foi executado em 2016 gerando manifestações na Arábia Saudita e no Irão, tinha 17 quando foi detido em Fevereiro de 2012 devido a acusações relacionadas com a sua participação em protestos na província oriental do país.

Juntamente com Dawood a-Marhoun e Abdullah al-Zaher, que tinham, respectivamente, 17 e 15 anos quando foram detidos, Nimr foi condenado à morte por um tribunal criminal especializado, que decretou a sua decapitação.

Nimr cumpriu mais de nove anos de prisão desde que foi detido. A sua sentença foi comutada este domingo, enquanto Marhoun e Zaher viram as suas sentenças comutadas em Novembro de 2020, disse o HRC à Reuters.

O tempo de prisão cumprido aplica-se nos três casos, disse o HRC, e os jovens serão libertados em 2022.

“Liberdade em breve, se Deus quiser”, escreveu a mãe de Nimr numa publicação no Facebook, celebrando a notícia.

O Centro de Comunicações Internacionais (CIC) do Governo saudita ainda não respondeu a um pedido de comentário.

A decisão surge mais de cinco meses depois de um procurador saudita ter ordenado uma revisão da pena de morte decretada contra os três jovens.

A revisão seguiu-se a um decreto real do ano passado que determinou que as pessoas condenadas à morte por crimes cometidos enquanto eram menores de idade deveriam cumprir sentenças até dez anos de prisão em centros de detenção juvenil.

Contudo, o decreto nunca foi veiculado nos media estatais nem publicados em diário oficial, como seria prática normal.

Grupos de defesa dos direitos humanos e políticos ocidentais levantaram repetidamente preocupações quanto à implementação do decreto, uma vez que Nimr, Marhoun e Zaher, assim como outros dois jovens infractores, ainda não tinham visto as suas penas de morte revogadas.

Um deste cinco apelou e outros oito detidos quando ainda eram menores de idade ainda enfrentam acusações que podem levar à sua execução, disseram à Reuters, em Janeiro, grupos de defesa dos direitos humanos que acompanham os casos de perto.

No domingo, o HRC reiterou que o decreto real seria aplicado retroactivamente a todos os acasos em que uma pessoa condenada à morte por crimes cometidos quanto tinha menos de 18 anos.

A Reprieve, uma organização contra a pena de morte, congratulou-se com as notícias, mas reiterou que o reino saudita deve assegurar que o decreto é aplicado a todos os jovens que cometeram crimes.

“A verdadeira mudança não se trata apenas dos casos mais reputados. É preciso garantir que jamais alguém seja condenado à morte na Arábia Saudita por um ‘crime’ cometido na infância”, disse a directora da Reprieve, Maya Foa.

Apesar de a Arábia Saudita ter executado um recorde de 185 pessoas em 2019, o HRC disse em Janeiro que o país reduziu o número em 85% em 2020, realçando que foram documentadas 27 execuções em 2020.