Saudita enfrenta pena de morte por manifestar-se aos dez anos

Murtaja Qureiris está detido desde os 13 anos. Agora, aos 18, arrisca ser executado por ter participado numa manifestação quando tinha dez anos. A Amnistia Internacional acusa a Arábia Saudita de utilizar a pena de morte como instrumento para punir e dissuadir os críticos do regime.

Arábia Saudita
Foto
Murtaja Qureiris pode ser executado por acontecimentos ocorridos quando tinha entre dez e os 13 anos DR

As imagens são de 2011. Montados em bicicletas, um grupo de rapazes está prestes a pedalar pelas ruas de uma cidade no Leste saudita. Murtaja Qureiris, então com dez anos, liderava o ajuntamento. Instantes após terem começado a pedalar, levanta um megafone e grita: “As pessoas exigem direitos humanos!”

Aquilo que, à primeira vista, aparentava ser uma simples brincadeira de crianças, foi encarado como um protesto político — um acto ilegal na Arábia Saudita. Qureiris tinha apenas dez anos. Acabaria por ser detido em 2014, quando tinha 13 anos, chegando a ser considerado o mais jovem preso político do país. Agora, aos 18, corre o risco de ser executado. 

O caso foi denunciado pela Amnistia Internacional, que confirma que o procurador saudita responsável pelo caso pediu a pena de morte para Murtaja Qureiris. A CNN noticia que a acusação exige ainda o método de execução mais violento: a crucificação, seguida do desmembramento do corpo.

Não existe uma definição taxativa sobre a maioridade penal na Arábia Saudita, apesar de o país ter indicado em 2006 que a idade tinha subido para 12, o que inviabilizaria a actual acusação contra Qureiris. 

Para além do protesto em bicicleta, Qureiris é acusado de “terrorismo” por lançar cocktails Molotov contra uma esquadra, por disparar contras forças de segurança e por ter participado no funeral de um irmão. Tudo antes da detenção aos 13 anos.

“É deplorável que Murtaja Qureiris seja executado por crimes que incluem participar num protesto quando ele tinha apenas dez anos. As autoridades sauditas têm um historial assustador do uso da pena de morte como uma arma para esmagar críticas políticas e castigar manifestantes hostis ao Governo — incluindo crianças — da perseguida minoria xiita”, afirmou Lynn Maalouf, directora de pesquisa no Médio Oriente da Aministia Internacional.

De acordo com a denúncia da Amnistia Internacional, Murtaja Qureiris esteve pelo menos quatro anos sem direito a falar com um advogado, e terá sido submetido a espancamentos e actos de intimidação durante os interrogatórios a que foi sujeito. 

Murtaja Qureiris é xiita, membro de uma minoria perseguida naquele país do Médio Oriente. A histórica rivalidade entre sunitas e xiitas na luta pela hegemonia no mundo islâmico mistura-se com a actual corrida à supremacia regional entre a Arábia Saudita (predominantemente sunita) e o Irão (xiita).

Em Abril, 37 sauditas xiitas foram executados através de decapitação. Tinham sido condenados por terrorismo, mas vários terão sido torturados até confessarem supostas ligações a grupos extremistas. Três eram menores de idade à data dos crimes imputados. 

Três anos antes, em 2016, a Arábia Saudita executou Nimr al-Nimr, líder religioso da minoria xiita, aumentando a tensão com o rival iraniano. 

Na Arábia Saudita, apenas o rei ou um representante seu têm poder para decretar a pena capital.