Depois de António Costa ter afirmado que “ninguém proibiu ninguém de ter o ensino online”, vários colégios privados e escolas estão, durante esta semana, a promover sessões online de acompanhamento dos alunos. Apesar de continuarem de portas fechadas, oferecem apoio aos alunos à distância. Por serem actividades de carácter facultativo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) entende que nenhuma escola, “nem pública nem privada”, está a violar o que diz a legislação.

Ao que o PÚBLICO apurou, há pelo menos cinco colégios a adoptar oficialmente este modelo de acompanhamento dos alunos à distância. Os Salesianos de Lisboa são um deles. Num comunicado enviado aos encarregados de educação no início da semana, a que o PÚBLICO teve acesso, lê-se que, ao longo desta semana, será intensificado “o acompanhamento e proximidade dos alunos através da plataforma Zoom”, seguindo um horário que ocupa a maior parte do período da manhã e uma pequena parte da tarde.

“As sessões não terão carácter obrigatório para os alunos, embora se aconselhe vivamente a presença nas mesmas”, esclarece-se, com o objectivo de consolidar “matérias já leccionadas” e “apoios” a todas as disciplinas.

Numa comunicação anterior, a instituição já tinha anunciado a suspensão das aulas. Num primeiro momento, o colégio lisboeta chegou a partilhar com os encarregados de educação os seus planos para continuar a leccionar, numa altura em que ainda estava em cima da mesa a possibilidade de se continuar com as aulas à distância. Contudo, depois de conhecida a decisão do Governo, o colégio entendeu que as medidas anunciadas se destinavam “a escolas públicas e privadas” e recuou na decisão.

Para a AEEP, este é um assunto quer não vai contra o que está estipulado na legislação: “Nestes 15 dias, o que está claríssimo e é conversa resolvida é que não há actividades lectivas online. O que há é todo o acompanhamento que as pessoas queiram dar aos seus alunos”, afirma Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da AEEP. E sublinha: “Esses colégios, tal como várias escolas públicas, estão a dar apoio aos alunos. Nenhuma das [escolas] públicas nem das privadas está a dar aulas no sentido que está proibido na lei”.

“Tudo o que não seja actividade lectiva imensos colégios estão a dar, assim como as escolas públicas”, completa.

E, de facto, algumas escolas públicas mantiveram o contacto com os seus alunos através de plataformas digitais. Como contou o PÚBLICO, os professores de algumas escolas continuaram a deixar recomendações de leituras, exercícios ou episódios da Telescola. 

Aulas online regressam para a semana, após confusão sobre aulas durante a interrupção

O regresso às aulas — para todos e, por enquanto, à distância — está marcado para a próxima segunda-feira. Para garantir que todos têm acesso às aulas à distância, foram já entregues 100 mil computadores a alunos beneficiários da acção social escolar. E o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirma que mais 335 mil computadores vão começar a chegar às escolas em breve. Mas, apesar de terem computadores, nem todos os alunos terão acesso à Internet em casa e ainda se sabe pouco sobre a ajuda financeira que as famílias mais carenciadas poderão ter para assegurar esse acesso, conforme noticia o PÚBLICO esta terça-feira.

No final de Janeiro, e perante o agravar da pandemia em Portugal, o Governo decidiu suspender todas as actividades lectivas e não-lectivas durante 15 dias, sem possibilidade de ensinar à distância — e esta regra aplicou-se desde logo tanto ao ensino público como ao privado e cooperativo, que desde cedo se mostraram disponíveis para continuar com o ensino à distância.

Numa conferência de imprensa ao início da noite de 21 de Janeiro, Tiago Brandão Rodrigues esclareceu que esta interrupção lectiva era “para todos” e atirou que “espreitar sempre a excepção é o que nos tem causado problemas enquanto sociedade”.

Dias mais tarde, o primeiro-ministro, António Costa, recuou e afirmou que “ninguém proibiu ninguém de ter o ensino online”. Em entrevista ao programa Circulatura do Quadrado, da TVI24, o chefe do executivo negou que haja “preconceitos” em relação ao ensino do sector privado.

Dias mais tarde, quando foram apresentadas as novas restrições (actualmente em vigor) e anunciado que o regresso às aulas seria feito online, Tiago Brandão Rodrigues admitiu que “todos entendemos que é melhor ensino presencial do que não-presencial”. Garantindo que não há “nenhum ímpeto” de ir contra o sector particular e cooperativo e considerando um “ultraje” dizer-se que o ministro da Educação quer proibir de ensinar, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que “nunca ninguém proibiu a interacção com os alunos”. Acrescentou, ainda, que muitas escolas públicas têm continuado com o apoio, como acontece em outras interrupções lectivas, assim como nas escolas privadas.