Os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) travaram nesta quarta-feira em Sines a importação de dois milhões de máscaras que não cumpriam os padrões mínimos de segurança exigidos na União Europeia.

Os equipamentos de protecção foram produzidos na China, estavam embalados em pacotes de 50 unidades e destinavam-se a ser vendidos no retalho em Portugal.

Apesar de as embalagens indicarem, em inglês, que o produto garantia “eficiência de filtragem” através das “três camadas”, a equipa de técnicos da AT verificou que os produtos “não cumpriam os requisitos exigíveis pelas normas europeias sobre a segurança dos produtos”, o que levou os serviços alfandegários a reusarem a entrada da mercadoria.

Embora as embalagens salientassem as capacidades de filtragem, também referiam, em rodapé, que as máscaras não se destinavam a uso médico.

A administração fiscal refere, numa nota oficial, que “têm vindo a ser impedidas várias tentativas de introdução no espaço europeu de produtos não conformes” e sublinha que a área alfandegária da AT “tem desencadeado os controlos necessários sobre a entrada na União Europeia destes produtos, em articulação com os demais Estados-membros, procurando alcançar um equilíbrio entre o desalfandegamento célere e a execução dos controlos necessários”.

Foi o que se passou nesta quarta-feira na Delegação Aduaneira de Sines, onde “foi recusada a entrada de 1.920.000 máscaras” por não cumprirem os requisitos de protecção contra materiais potencialmente infecciosos.

Logo em Março, quando Portugal entrou em estado de emergência e a procura destes equipamentos era especialmente significativa num momento em que a oferta escasseava nas cadeias de produção mundial, as alfândegas portuguesas chegaram a não autorizar a exportação de algumas mercadorias de máscaras para fora da União Europeia, uma medida então autorizada pela Comissão Europeia.

O executivo comunitário reconheceu em Outubro que, face à elevada “procura de certos produtos médicos”, e em particular de máscaras, também a importação destas mercadorias no espaço europeu estava a trazer “desafios adicionais às autoridades” responsáveis pelo controlo das fronteiras externas.

A AT refere, na mesma nota, que as importações de equipamento de protecção individual, em particular de máscaras, “têm merecido um especial cuidado”. Por um lado, refere a nota da AT, “é dada a máxima prioridade ao desalfandegamento destes produtos, que são considerados essenciais no combate à pandemia; por outro lado, há que acautelar que os produtos que chegam ao mercado cumprem os requisitos de segurança previstos na legislação europeia”, porque, se derem entrada para venda no retalho, são “um perigo para a saúde dos consumidores e podem, no limite, ser veículos de mais intensa propagação do vírus, dando uma falsa sensação de segurança os seus utilizadores”.