2021 – O ano de todos os desafios

Portugal enfrenta um conjunto de desafios que, se não forem devidamente geridos, poderão levar a que o país fique definitivamente “atolado” no lamaçal da estagnação económica.

Relatos contemporâneos revelam que o anúncio da Grande Guerra foi recebido com manifestações de alegria e entusiasmo por parte de civis e militares. Para muitos, a guerra seria curta e estaria terminada pelo Natal.

De igual forma, quando, em meados de fevereiro de 2020, o fenómeno covid-19 assumiu dimensão de pandemia, para muitos o problema resumir-se-ia a uma questão de saúde pública que estaria resolvida em vésperas de ida para as “férias grandes”. 

Infelizmente, tal como registado há cem anos, esta “guerra” não será curta e as suas consequências económico-sociais prolongar-se-ão no tempo, colocando um conjunto de desafios à sociedade portuguesa neste novo ano e que, seguramente, se irão prolongar ao longo desta década (por questões de economia de espaço, identifico quatro desses grandes desafios).

Recuperação económica

A capacidade da economia portuguesa em recuperar após o abrandamento observado na atividade económica em 2020 (estimado em -8,4% pela OCDE) parece ser menor do que a perspetivada para o conjunto dos países da zona euro e da OCDE.

Na realidade, de acordo com os dados disponíveis, em 2020, Portugal terá um PIB (em termos reais) inferior em 5,1% ao registado em 2019, face a -1% no conjunto dos países da zona euro e +0,7% para a OCDE. 

Assim, e se nada for feito do ponto de vista estrutural para contrariar esta menor capacidade de recuperação, nomeadamente através de uma utilização inteligente da “bazuca” europeia, tornar-se-á inevitável o regresso do histórico processo de divergência entre a economia portuguesa e a média europeia, colocando-nos, irremediavelmente, na “cauda da Europa”.

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Consolidação das finanças públicas

No que respeita às finanças públicas, a OCDE prevê um défice orçamental de 7,3% do PIB em 2020, de 6,3% em 2021 e 4,9% em 2022, fazendo elevar a dívida pública para valores acima dos 136% do PIB ao longo do próximo biénio.

Saliente-se que, apesar do inesgotável apoio que o BCE tem dado às economias europeias, colocando as taxas de juro em valores negativos, o certo é que a subida dos rácios de dívida pública em percentagem do PIB para estes níveis limita fortemente o crescimento económico e a capacidade de reação das economias perante choques económicos futuros, em particular se os mesmos tiverem efeitos muito localizados (e que não obriguem à ação conjunta dos países da União Europeia, como aconteceu com a atual crise).

Daqui resulta a urgência em se proceder a uma reforma profunda da administração pública nas suas diversas vertentes, que seja promotora do crescimento económico, elemento essencial para uma consolidação das contas públicas sem recurso aos habituais, e “corrosivos”, aumentos da carga fiscal.

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Gestão eficaz dos “cliff effects”

De igual forma, Portugal enfrenta o enorme desafio de evitar aquilo que se designa de “cliff effects” (“efeito penhasco”). Na realidade, com cerca de 22,2% dos créditos a empresas e particulares em situação de moratória (junho de 2020), Portugal é um dos países mais expostos ao fim de um mecanismo que permitiu, ao longo dos últimos meses, aliviar a pressão de tesouraria sobre as empresas e, simultaneamente, evitar o crescimento da sinistralidade nas carteiras de créditos do sistema bancário.

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A suspensão deste mecanismo, prevista para setembro de 2021, conjugado com níveis de recuperação económica modestos, poderá ter dois efeitos imediatos. Por um lado, acelerará o processo de insolvência de um número significativo de empresas (e particulares), incapazes de assegurar o pagamento das responsabilidades financeiras agravadas por um período de moratória que fez elevar o montante de capital e juros em dívida. Por outro lado, e em resultado da deterioração da qualidade creditícia dos mutuários, o sistema bancário verá agravado o crédito em incumprimento, com consequente deterioração dos rácios de capital.

Sem uma gestão adequada deste processo, nomeadamente através da criação de mecanismos ágeis de capitalização da fragilizada estrutura produtiva portuguesa, os desafios associados à recuperação económica e à consolidação das finanças públicas são inalcançáveis.

Estabilização do sistema de saúde

Por fim, numa perspetiva de saúde pública, 2021 coloca ao sistema um triplo desafio. Por um lado, a necessidade de se assegurar uma resposta eficaz às próximas vagas da pandemia. Por outro lado, importa concretizar um plano de vacinação contra a covid-19 que permita assegurar imunidade de grupo antes do próximo outono. Por fim, é essencial capacitar o sistema para que responda adequadamente às restantes patologias, descuradas durante a fase inicial da pandemia, e que foram responsáveis por um excesso de mortalidade desde março de 2020 não inferior a 8000 vidas.

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Epílogo

A guerra curta, que muitos esperavam enfrentar no verão de 1914, prolongou-se durante uns longos e extenuantes quatro anos.

O fim da guerra, ao contrário do que desejavam muitos republicanos, não uniu o país em torno da República, nem permitiu colocar o país no caminho do progresso. A enorme tensão entre os militares e os políticos aumentou exponencialmente, a economia afundou-se e a situação política e social agudizou-se perigosamente.

Cem anos depois, Portugal enfrenta um conjunto de desafios que, se não forem devidamente geridos, poderão levar a que o país fique definitivamente “atolado” no lamaçal da estagnação económica.

O ano 2021 é o ano em que, de uma vez por todas, teremos de ter a coragem de tomar as decisões certas.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico