Petição: comunidade científica quer investimento de 3% do PIB até 2030

Movimento 8% lançou uma carta aberta aos responsáveis políticos onde pede um investimento urgente para a ciência em Portugal. A petição já tem signatários suficientes para ser discutida na Assembleia da República.

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Fábio Augusto

Pelo investimento na ciência em Portugal, o Movimento 8% lançou uma petição, ainda a decorrer, intitulada “Carta aberta por um investimento urgente na ciência em Portugal” devido ao financiamento atribuído em 2020 pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A carta conta já com as 7500 assinaturas necessárias para a sua discussão na Assembleia da República, segundo os promotores do Movimento 8%.

Dirigida ao Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa), ao presidente da Assembleia da República (Eduardo Ferro Rodrigues), ao primeiro-ministro (António Costa) e ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor), a carta contesta as verbas atribuídas pela FCT. Em 2020, foi atribuído financiamento apenas a 8,2% das candidaturas ao Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC) e somente a 5,3% projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) elegíveis neste último concurso.

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Estes resultados “provocaram uma justa indignação por parte da comunidade científica”, como descreveu recentemente num artigo de opinião no PÚBLICO Federico Herrera, do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. A carta relembra que “há três anos (2017) foram financiados 1618 projectos (35,2%), enquanto este ano, 2020, apenas 312 (5,3%) foram aprovados”.

O Movimento 8% iniciou-se em 2019 na sequência da divulgação dos resultados concurso de emprego científico desse ano (8% de aprovação), tendo o objectivo de alertar para as dificuldades que se vive em ciência em Portugal. ​Em comunicado, o Movimento 8% diz que a carta aberta já ultrapassou as 8000 assinaturas, pelo que o assunto vai chegar à discussão na Assembleia da República (tendo em conta Lei n.º 63/2020, de 29 de Outubro deste ano).

A carta aberta dirigida aos responsáveis políticos do país pede o imediato aumento do “pacote financeiro para os concursos que ainda se encontram a decorrer e corrigir as baixíssimas taxas de aprovação da terceira edição do CEEC e do concurso de projectos de IC&DT em todos os domínios científicos”.

A curto prazo, os signatários da carta defendem ainda a aplicação de um “Limiar Mínimo de Estabilidade da Ciência de 15% de aprovação nos concursos para contractos individuais e projectos de IC&DT a abrir brevemente”. Por último, a médio e longo prazo pedem o estabelecimento de um “pacto de regime para a ciência que permita definir uma estratégia para a ciência para a próxima década”, com a ajuda do Orçamento do Estado e do financiamento europeu e empresarial. A meta a atingir será os 3% do PIB em 2030.

Texto editado por Teresa Firmino