Governo brasileiro não aplicou a maior parte do financiamento para combater covid-19

Havia verbas destinadas para contratar profissionais de saúde e reestruturar hospitais que quase não foram usadas.

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Jair Bolsonaro tem desvalorizado os efeitos da pandemia no Brasil FERNANDO BIZERRA/EPA

O Governo brasileiro deixou de executar grande parte das verbas públicas disponibilizadas para programas destinados a conter os efeitos da pandemia da covid-19, revela o jornal Folha de São Paulo.

Em causa estão vários milhões de reais que o Governo de Jair Bolsonaro não aplicou em medidas para combater a pandemia em várias áreas, tais como a contratação de médicos, reestruturação de hospitais, aquisição de testes e financiamento da indústria turística.

Explica o jornal que o financiamento foi autorizado através do chamado “orçamento de guerra”, que isenta a libertação destas verbas dos habituais trâmites de aprovação pelo Congresso. A aplicação do “orçamento de guerra” permite a flexibilização das regras fiscais até ao fim do ano, quando termina o estado de calamidade pública no Brasil.

Foram destinados, por exemplo, 338 milhões de reais (53 milhões de euros) à contratação de cinco mil profissionais de saúde para as regiões mais afectadas pela pandemia, mas apenas 4,6% desse montante foi aplicado. Dos 17 milhões (2,7 milhões de euros) canalizados para a aquisição de testes e outros materiais para as prisões, praticamente nada foi ainda gasto, de acordo com relatórios da Câmara dos Deputados.

Também estavam previstos 70 milhões de reais (11 milhões de euros) para a reestruturação de hospitais universitários para aumentar o número de camas e para a aquisição de material médico, mas apenas 17 milhões (2,6 milhões de euros) foram gastos até ao momento.

A maior fatia de gastos públicos com a pandemia coube ao pagamento do auxílio emergencial, um programa de subsídios mensais pagos a milhões de famílias pobres desde Abril, que já custou 275,4 mil milhões de reais (43 mil milhões de euros).

Jair Bolsonaro tem sido criticado dentro e fora do Brasil por desvalorizar os efeitos da pandemia no país. O Presidente tem sido um forte opositor às medidas de isolamento físico e de encerramento de estabelecimentos comerciais. A resposta imediata à crise sanitária – que já fez mais de 170 mil mortes – ficou a cargo dos governos estaduais e dos municípios, perante a passividade do Governo federal. Em oito meses de pandemia, o Governo vai já no terceiro ministro da Saúde.

Depois de algumas semanas com os contágios e as mortes em queda, os dados mais recentes mostram que o Brasil está a entrar numa segunda vaga da pandemia. Um estudo do Imperial College concluiu que o ritmo de contágio no país está perto de 1,3 – por cada cem pessoas infectadas com o novo coronavírus, há 130 que também o podem contrair. Trata-se do valor mais elevado deste índice desde Maio.

Entre segunda e terça-feira, morreram 638 pessoas infectadas com a covid-19, de acordo com o consórcio de imprensa que contabiliza os dados sobre a pandemia. A média semanal foi de 491 mortes diárias, o que representa uma subida de 54% face às duas semanas anteriores.

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