PCP contesta que apoio social da cultura seja alvo de IRS e questiona Governo

Linha do Fundo de Fomento Cultural foi anunciada como “prestação social”, mas, agora, as Finanças alegam que não é assim e querem aplicar IRS.

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O Programa de Estabilização refere a linha da cultura como uma prestação social Daniel Rocha

O grupo parlamentar do PCP escreveu ao Governo a pedir explicações para o facto de o fisco exigir que os trabalhadores independentes na área da cultura amparados pela “linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes” paguem IRS sobre estas verbas.