A Assembleia da Junta de Freguesia do centro do histórico do Porto reprovou novamente a revisão orçamental para incorporar o saldo de gerência de 2019, mantendo-se suspenso o apoio alimentar à população, afirmou o presidente. Enquanto António Fonseca culpa a oposição pelo cancelamento de apoio, PS, PSD, CDU, BE e dois elementos do movimento pelo qual o autarca foi eleito recusam a acusação e dizem que responsabilidade é do presidente da junta. 

A proposta de revisão orçamental para inscrição do saldo de gerência de 2019, no valor de 227 mil euros, foi reprovada pela terceira vez, na quarta-feira, com 11 votos contra do PS, BE, CDU e de dois elementos do movimento de Rui Moreira, Porto, O Nosso Partido, Maria de Deus e Augusto Saldanha.

Na votação do documento, os três deputados do PSD abstiveram-se. Já os restantes cinco elementos da bancada do movimento votaram a favor da proposta.

O orçamento rectificativo para a integração do saldo de gerência de 2019 foi reprovado por duas vezes pela Assembleia de Freguesia, a 28 de Fevereiro e 3 de Julho. As votações levaram o presidente da junta, António Fonseca, a suspender o apoio alimentar a 60 pessoas.

Na sessão, o presidente da junta, António Fonseca pediu “sensibilidade” aos elementos da Assembleia na votação da proposta de revisão orçamental, referindo que o executivo está “de mãos atadas para continuar a apoiar as famílias”.

Pedro Meneses do PS afirmou ser “improdutivo estar sistematicamente” a debater um documento que já foi votado e que “não responde às questões colocadas”, defendendo que o executivo não “vence” a Assembleia de Junta pelo “cansaço”.

Já Teresa Martins do BE lamentou a “incapacidade de o executivo ouvir as propostas das diversas forças políticas” e pediu para que não se culpasse a Assembleia pela “falta de rigor e falta de competência do executivo para fazer um documento como deveria”.

Pela CDU, Carlos Sá deixou claro que “o documento é uma afronta do executivo à dignidade dos membros da Assembleia” e considerou a revisão orçamental “mal-organizada” desde a sua primeira apresentação.

Por sua vez, Augusto Saldanha do movimento independente pediu que fossem retirados os “100 mil euros do orçamento colaborativo que são para as obras do mercado de São Sebastião” do saldo de gerência, caso contrário manteria o seu voto contra.

Já Maria de Deus Sousa, também do movimento independente, considerou que o presidente da junta estava a fazer “uma birra” ao apresentar o mesmo documento “sem alterações”, afirmando ainda que tal é “uma falta de respeito para com a Assembleia”. 

O PSD, que não se pronunciou sobre o ponto em debate, mas manteve o mesmo sentido de voto. 

À margem da assembleia, o presidente da junta do centro histórico do Porto avançou à Lusa que o serviço de refeições aos 35 agregados familiares e a distribuição de cabazes alimentares a 30 famílias vai manter-se suspenso.

Durante a sessão foi ainda aprovado o orçamento colaborativo de 2020, com seis votos favoráveis do movimento independente, oitos votos contra do PS, CDU e Maria de Deus Sousa do movimento independente, e cinco abstenções do PSD e do BE. Também esta proposta já tinha sido reprovada duas vezes pela Assembleia da Junta.

O projecto inscrito no orçamento colaborativo de 2020 propõe a aquisição de viaturas eléctricas, a colocação de um elevador no edifício de São Nicolau e a aquisição de “pulseiras” para os idosos, no valor de 150 mil euros. O projecto foi aprovado pelo júri, pela Câmara do Porto e pela Assembleia Municipal do Porto.