Facebook ameaça sair da Europa por não poder transferir dados para os Estados Unidos

Segundo a empresa, a decisão do regulador europeu em suspender transferência de dados de utilizadores da Europa para os Estados Unidos põe em causa a actividade da empresa.

Transferência de dados do Facebook da União Europeia para os Estados Unidos levantaram suspeitas
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Transferência de dados do Facebook da União Europeia para os Estados Unidos levantaram suspeitas Reuters/Johanna Geron

O Facebook ameaçou a União Europeia (UE) de que iria parar de fornecer serviços na Europa. Em causa está a decisão da Comissão de Protecção de Dados da Irlanda (o principal regulador da UE) de suspender a transferência de dados dos utilizadores da Europa para os Estados Unidos, algo que o Facebook considera essencial para a sua actividade.

Tanto o gigante das redes sociais (que também detém o Instagram e o WhatsApp) como a Comissão de Protecção de Dados da Irlanda têm estado numa disputa legal sobre a actividade do Facebook na Europa.

Na segunda-feira, o jornal irlandês Sunday Business Post noticiou que a responsável da empresa para a privacidade na Europa, Yvonne Cunnane, afirmou em documentos entregues à justiça irlandesa que a decisão não podia ser aplicada e que põe em causa o trabalho do Facebook.

“Não é claro como, nestas circunstâncias, [o Facebook] poderia continuar a fornecer serviços do Facebook e Instagram na UE”, disse Cunnane.

Entretanto, a empresa pediu uma suspensão da decisão no Supremo Tribunal Irlandês e a decisão do regulador voltará a ser considerada em Novembro, conta a Reuters.

No dia 9 de Setembro, quando a Comissão de Protecção de Dados da Irlanda começou a investigar a transferência de dados de utilizadores, o Facebook vincou em comunicado a importância que a empresa tem no mercado e a decisão teria um grande impacto nas empresas que dependem desta transferência de dados.

“A falta de transferências de dados internacionais seguras e legais pode prejudicar a economia e dificultar o crescimento de empresas à base de dados na UE. Continuaremos a transferir dados em concordância com a decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) até recebermos novas orientações”, disse no comunicado o vice-presidente de assuntos globais e de comunicação, Nick Clegg.

A decisão do TJUE a que Nick Clegg se refere é de Julho; nessa altura, o TJUE decretou que as empresas em território europeu têm de rever a legalidade dos mecanismos de transferência de dados de utilizadores, quando a transferência é feita para países como os Estados Unidos, onde a protecção da privacidade dos utilizadores não é tão apertada.

Um porta-voz do Facebook, Matt Sanders, disse ao POLITICO que a empresa vai continuar a transferir dados de países europeus para os Estados Unidos, apesar da decisão do TJUE, assegurando que assim a empresa poderia estar em conformidade com a política de protecção de dados europeia.

Segundo contaram fontes anónimas da empresa ao POLITICO, a investigação à actividade do Facebook começou em Agosto. A decisão do Supremo Tribunal Irlandês poderá abrir um precedente para quantidade de dados que podem ser transferidos da UE para os Estados Unidos e condicionar a actividade de transferência de dados da Google.

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