Entrevista

“Boa parte das escolas não terá os assistentes operacionais necessários”

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, mostra-se preocupado com a escassez de funcionários nas escolas, nomeadamente das que são da responsabilidade das autarquias. Mas garante que todas as escolas se organizaram para receber os alunos em segurança.

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Nelson Garrido

Considera que o recurso às “bolsas de contratação” para substituir os professores que, por integrarem os grupos de risco para a covid-19, metam baixa, será exequível e resolverá o problema das escolas? 
Independentemente das razões que levem os professores a faltar à escola, o processo de substituição é igual, tanto faz estarem de baixa médica ou em casa por serem grupos de risco. De cada vez que tenham falta de um professor, e se a falta é por um período provável de mais um mês, as escola recorrem à bolsa de recrutamento do Ministério da Educação que todas as semanas está disponível, colocam nessa bolsa as necessidades, fazendo um upload do documento que justifica a ausência do professor, e, fazendo isso até quarta-feira de manhã, o professor substituto é colocado na sexta-feira seguinte e depois tem 48 horas para se apresentar. Portanto, o processo não muda nada, isto é, por cada ausência justificada nos termos da lei por 30 dias ou mais o processo de substituição é igual e a razão de ausência não é relevante aqui.

Mas admitindo, como dizia há dias a Fenprof, que haverá 12 mil professores com doenças que os colocam nos grupos de risco, e que haja procura massiva dos atestados médicos, haverá profissionais nas bolsas de recrutamento para responder a esta situação? 
Essa visão dos 12 mil professores é a visão mais pessimista. Há muitos professores que provavelmente pertencem aos grupos de riscos nos termos da lei, mas não quero acreditar que haja 12 mil a deixar de trabalhar alegando essa razão. Em todo o caso, se neste momento 12 mil professores deixassem de trabalhar, iria ser muito complicado para o processo educativo porque não haveria professores, nomeadamente em alguns grupos disciplinares, para os substituir. Dou-lhe um exemplo: no ano lectivo anterior, em Novembro, já não havia professores nalguns grupos disciplinares para a Grande Lisboa, nomeadamente na disciplina de Geografia onde não havia sequer professores na lista de recrutamento. Se isso acontecesse, muitas escolas iriam ficar sem professores.

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Não acredita que será esse o caso? 
Não acredito nem quero acreditar, porque seria uma derrocada muito complicada para as escolas. Essa é a visão mais pessimista e eu prefiro a visão mais optimista que me leva a acreditar que todos os professores que podem trabalhar vão trabalhar. Mesmo assim, há grupos disciplinares e algumas zonas do país onde é difícil encontrar substitutos.

Que avaliação faz das escolas em termos de funcionários, dadas as tarefas acrescidas que decorrem da necessidade de higienização dos espaços? O ministério apontou a contratação de 700 funcionários mas, tanto quanto se percebeu, essas contratações servirão basicamente para regularizar a situação precária de profissionais que já estão nas escolas. 
Na maior parte dos casos em que foi ou vai ser autorizada às escolas a abertura de concursos para assistentes operacionais, quem vai ocupar esse lugar são as pessoas que já estavam nas escolas com contratos precários. Isso quer dizer o quê? Se, no início do ano lectivo de 2019/20, a primeira prioridade que colocámos já era a falta de assistentes operacionais, e o problema era transversal, este ano, por maioria de razão, o problema mantém-se, sendo que, desta vez, vamos precisar ainda de mais assistentes operacionais, porque precisaremos de estar constantemente a desinfectar, a higienizar, a acompanhar os alunos, e, para isso, genericamente boa parte das escolas não terá os assistentes operacionais necessários.

Foi-vos criada alguma expectativa… 
…o senhor ministro disse publicamente que existe uma bolsa de recrutamento de assistentes operacionais para processos de substituição. Efectivamente, isso não é mentira, mas também não é verdade, isto é, esta bolsa existe naquelas escolas que tiveram autorização para abrir concurso para assistentes operacionais. Para estas, a autorização que existe é que poderão ser contactadas as pessoas que estão na lista de pessoas que concorreram e que não foram colocadas para virem substituir os que estão em falta. Mas é só isso que existe. E só para as escolas que abriram concurso. E para as escolas que são da responsabilidade das autarquias, que são mais de um terço a nível nacional, não há bolsa nenhuma.

E a revisão da portaria que estabelece o rácio dos assistentes operacionais poderá abrir a porta a novas contratações? 
Essa é um longo problema. A portaria já foi alterada há uns anos, mas a verdade é que as escolas não ganharam muito com essas alterações. A última alteração melhorou um pouco, garantindo que cada jardim-de-infância com um determinado número de alunos possa ter um assistente operacional. Mas a verdade é que a portaria dos rácios parece feita por pessoas que só conhecem as escolas de Lisboa. Não quero ser muito injusto, mas dou-lhe um exemplo: se tiver 400 alunos no 1º ciclo (250 alunos no 1º ciclo e 150 alunos no pré-escolar) todos no mesmo edifício, de acordo com a portaria, posso ter 12 assistentes operacionais. Mas, se tiver esses mesmos 400 alunos espalhados por oito centros escolares, que é o caso do meu agrupamento, no interior do país, tenho direito ao mesmo número de assistentes. A diferença é que, em vez de uma, tenho oito escolas para abrir e o horário das oito da manha às seis da tarde para manter aberto todos os dias. Portanto, a portaria vai ter de ser alterada, mas é necessário que a alteração que vier a ser feita preveja a realidade específica de cada escola e de cada agrupamento.

De uma forma genérica, diria que o país pode estar relativamente descansado quanto à expectativa de as escolas se conseguirem manter abertas neste contexto pandémico? 
O que lhe posso dizer garantidamente é que todas as escolas se prepararam, cumprindo as regras da DGS emanadas também pelo ministério, para que os alunos regressam à escola com toda a segurança possível. Portanto, todos os encarregados de educação podem e devem estar tranquilos, até porque nós temos consciência da dimensão da responsabilidade que nos é posta nas mãos. E, de acordo com as nossas condições de trabalho e com os espaços que temos disponíveis, adaptámos o melhor possível as escolas para receber os alunos. É claro que as escolas são todas diferentes: algumas têm muito espaço e outras não, na minha, por exemplo, não é possível ter uma sala para cada turma, o que nos obriga a andar com os alunos de sala em sala. Mas o que se pode dizer é que todas as escolas se organizaram para que os encarregados de educação possam estar tranquilos.

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