DGS estuda uso obrigatório de máscaras em locais públicos de risco

Qualquer medida tomada pela DGS sobre uso de máscara em locais públicos terá de ser “proporcional ao risco”. O uso de máscaras para crianças a partir dos seis anos também está a ser avaliado.

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DIOGO VENTURA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a estudar a possibilidade de tornar obrigatório o uso de máscara em locais públicos, mesmo ao ar livre – mas tudo dependerá do risco associado a esse local, à altura do dia e à quantidade de pessoas​ que nele estejam. Durante a conferência de imprensa desta sexta-feira sobre a evolução da pandemia em Portugal, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que a DGS está “a revisitar” as normas e orientações relativas a máscaras, não só sobre a sua utilização em locais públicos, mas também pelo seu uso em crianças.

Esta reconsideração do uso das máscaras tem por base a nova orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto ao uso de máscaras para crianças a partir dos seis anos. A OMS indica que as crianças a partir dos 12 anos devem usar máscaras nas mesmas condições que os adultos e que os menores até aos cinco anos não devem ser obrigados a usar este equipamento. Para as crianças entre os seis e os 11 anos, a OMS aconselha o uso de máscara em linha com outros factores, como os níveis de transmissão da infecção na zona onde residem e a sua capacidade em utilizá-la correctamente e em segurança.

Já a utilização de máscara em espaços públicos estará dependente do risco associado e será também uma questão de “bom senso”​.

“Há espaços públicos que são frequentados por várias pessoas em simultâneo que podem ter um tratamento de um espaço público amplo e aberto, temos de ter noção do risco”, afirmou Graça Freitas. Implementam-se medidas de protecção da saúde pública, sim, “mas proporcionais ao risco”. E exemplifica: “Ir a uma rua movimentada de uma cidade é diferente do que passear o cão às dez da noite numa rua não movimentada. Temos de ter esse bom senso e proporcionalidade.”

Nas últimas semanas, o uso obrigatório de máscara na rua foi recomendado pela Ordem dos Médicos e defendido também pela Fundação Portuguesa do Pulmão. A medida foi implementada no início do mês no arquipélago da Madeira, depois de uma prova de automobilismo realizada em Julho ter levado milhares de madeirenses para as estradas, sem respeito pelas recomendações de distanciamento social.

Outros países, como França ou Espanha, também têm implementado medidas semelhantes. Na capital francesa, as máscaras são obrigatórias em todos os locais públicos desde esta sexta-feira. Em Espanha, todos os alunos com seis ou mais anos vão ser obrigados a utilizar máscara no regresso às aulas. Anteriormente, o uso de máscara era apenas exigido para alunos com 12 ou mais anos de idade em algumas regiões espanholas.

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