O ministro das Finanças disse esta quarta-feira no Parlamento que o Estado só poderá ser chamado a injectar dinheiro no capital do Novo Banco se os actuais accionistas, ou outros que possam ser encontrados, não o fizerem. Garantindo que, se num cenário extremo, isso vier a acontecer, o Estado passará a ser accionista da instituição, garantiu João Leão.

O ministro, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, explicou que os primeiros responsáveis pela recapitalização da instituição - criado após a queda do BES – “será dos actuais accionista, ou novos que venham a ser encontrados” e que o que está acordado com a Comissão Europeia é que “o Estado só participará se os accionistas falharem”.

Ministro alertou para a diferença entre os empréstimos que o Estado tem vindo a fazer ao Fundo de Resolução, no âmbito do mecanismo de capital contingente, e uma participação, em cenário extremo, na recapitalização da instituição financeira surgida da resolução do Banco de Portugal a 3 de Agosto de 2014 e vendida, em 75% à Lone Star em Outubro de 2017. O Fundo de Resolução é dono dos restantes 25%.

Questionado sobre a auditoria ao Novo Banco, pedida pelo Governo à consultora Deloitte, após a injecção de capital feita em Maio pelo Fundo de Resolução, o ministro garantiu que chegará ao Parlamente até ao fim do corrente mês. Esta auditoria já deveria ter sido entregue, sendo o atraso justificado por dificuldades associadas à pandemia de covid-19.

No âmbito da venda do novo Banco ao Lone Star , em 2017, foi acordado um mecanismo de capital contingente, que previa a compensação de eventuais perdas de capital num conjunto de activos herdados do BES, até 3890 milhões de euros.

Desse valorr, o Fundo de Resolução já injectou 2976 milhões de euros no Novo Banco e ainda poderá colocar mais de 900 milhões de euros, valores que em cada ano têm impacto nas contas públicas uma vez que o Fundo de Resolução é uma entidade da esfera do Estado.