Espanha assume culpa por descoordenação com Portugal

Aos diplomatas espanhóis cabe a gestão do prejuízo, colocando-os na ingrata função de esclarecer sem desdizer membros do seu Governo.

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Costa e Sánchez, em Lanzarote, na apresentação de um roteiro de Saramago LUSA/MIGUEL A. LOPES

Una metedura de pata” - meter a pata na poça -, é como responsáveis espanhóis admitiram, ao PÚBLICO, os anúncios e discursos contraditórios feitos por alguns dos seus governantes quanto à data da reabertura da fronteira terrestre comum com Portugal. A explicação tem a ver com as peculiaridades internas da vida política do vizinho ibérico.

É mais que uma mea culpa. É a admissão de dificuldades de articulação no seio do gabinete liderado pelo socialista Pedro Sánchez e por Pablo Iglesias, do Unidas-Podemos, o primeiro de coligação na história democrática do país, submetido ao desgaste da pandemia do novo coronavírus. E a um peculiar processo de desconfinamento a várias velocidades no território, que colocou comunidades autónomas contra o poder central, a oposição de direita às avessas com o executivo de Madrid e levou a duras manifestações de rua a favor da liberdade de movimentos e da actividade económica.

A descoordenação governamental tem origem no estado de alarme decretado, que concentra os poderes nas autoridades sanitárias, nomeadamente no Ministério da Saúde. O que também provocou confrontos com os governos regionais com competências na área da saúde, demonstrando os limites do Estado das autonomias em tempo de pandemia.

À margem ficaram os interlocutores tradicionais das autoridades portuguesas na gestão das fronteiras, o Ministério do Interior de Espanha. E, na vertigem de sucessivos erros, coube aos diplomatas a gestão do prejuízo, colocando o Ministério de Relações Exteriores espanhol na ingrata função de esclarecer sem desdizer membros do Governo.

Alguma diplomacia espanhola mais experiente reconhece as especificidades portuguesas face a Espanha e trata-as com cuidado. Por isso, alguns dos seus membros garantem ao PÚBLICO como asseguraram na semana passada ao Governo português, que não houve qualquer má intenção na mais recente declaração unilateral: a de abrir fronteiras a 22 de Junho sem consultar franceses e portugueses, cuja vigência, aliás, durou escassas horas antes de ser deitada ao caixote de lixo.

A experiência dos veteranos da diplomacia de Madrid, que ainda recordam que a I Cimeira Luso-espanhola decorreu em Guimarães - o berço da nacionalidade - num símbolo de afirmação de existência autónoma, aconselha prudência. Pois não desconhecem que o reaparecimento de um nacionalismo populista anti-espanhol pode prejudicar as relações entre os dois países.

A precipitação de Maroto

A declaração da ministra da Indústria, Turismo e Comércio, Reyes Maroto, fez tábua rasa de todo este historial. O contexto também não a favoreceu. Maroto falava, na passada quinta-feira, 4 de Junho, a correspondentes estrangeiros em Madrid. Abordou o fim do estado de alarme, a 22 de Junho em todo a Espanha, e anteviu o renascimento do turismo. Tirou conclusões apressadas, que desagradaram em Lisboa e em Paris.

“Fomos surpreendidos com esta declaração da ministra responsável pelo Turismo que anuncia a reabertura da fronteira a 22 de Junho”, retorquiu, em conferência de imprensa Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros. A resposta do chefe da diplomacia portuguesa foi pronta, mal lhe chegou a declaração de Reyes Maroto de Madrid.

Aquele anúncio não tinha sido acordado no quadro da cooperação entre os dois governos, apontada como exemplo pela União Europeia, e uma referência de trabalho em comum. “Quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, desafiou Santos Silva.

Horas depois, Madrid rectificava. “Em conformidade com o princípio da progressividade e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 1 de Julho”, sentencia a nota de esclarecimento da ministra Maroto. Uma notável marcha atrás.

"O amigo Costa"

No princípio da noite de quinta-feira no encerramento da conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro, António Costa, desvalorizou o caso. Não só Madrid já tinha corrigido o tiro, como Costa acabara de apresentar o Plano de Estabilização Económica e Social. No entanto, o primeiro-ministro português cedeu a um comentário sobre as declarações unilaterais e as dificuldades dos governos em tempo de crise.

Contudo, em plena pandemia, não é a primeira vez que, desde Madrid, chegaram os maus ventos de frases apressadas, numa espécie de delírio unilateral. Ditadas pela guerrilha política interna e pela composição de maiorias diferentes no Parlamento em cada renovação da vigência do estado de alarme ou das fases do desconfinamento nas várias comunidades autónomas. Um pescar à linha de apoios que vai desgastando o gabinete Sánchez-Iglesias e ameaça a finura de tratamento.

A 13 de Maio, como então o PÚBLICO noticiou, a Espanha anunciou uma quarentena obrigatória de 14 dias para quem entrasse no país. A surpresa reinou no Governo de Lisboa e instalou-se no Ministério da Administração Interna, habituado que estava a uma coordenação profícua com os espanhóis, feita de comunicações atempadas e de decisões previsíveis.

Já então, a origem da proposta partiu das entidades sanitárias espanholas, quando os responsáveis do Interior e da Administração Interna trabalhavam nos denominados corredores sanitários para permitir que os emigrantes portugueses atravessassem a Espanha, sem quarentena, para virem a Portugal neste Verão - como ficaria definido.

Neste domingo, Pedro Sánchez consciente do desagrado que as declarações da ministra Reyes Maroto tinham provocado em Lisboa, desdramatizou a situação. Se a nota de esclarecimento do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo de Espanha remetia para o compromisso de reabertura do turismo internacional a 1 de Julho, o presidente do Governo espanhol preferiu outra fórmula. 

“O que faremos é chegar a acordo. Logicamente que, com um bom vizinho como Portugal, sem dúvida alguma. E além disso com o meu amigo, o primeiro-ministro Costa, ainda com mais segurança”, disse Sánchez. Ou seja, disse que estava a negociar o que a ministra Maroto assentou como acordado.