Governo de Pedro Sánchez e Pablo Iglesias recebe luz verde para tomar posse

Esquerda Republicana da Catalunha aprovou esta quinta-feira o acordo com os socialistas para negociar o “conflito político” na Catalunha. Em troca, os seus deputados vão abster-se na cerimónia de investidura e viabilizar o Governo de coligação.

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O Conselho Nacional da ERC aprovou o acordo com uma larga maioria EPA/Quique Garcia
,Partido Socialista dos Trabalhadores Espanhóis
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Iglesias com Pedro Sánchez Reuters/Susana Vera
Quim Torra, o presidente do Governo catalão, põe em causa o acordo entre PSOE e ERC
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Quim Torra, o presidente do Governo catalão, põe em causa o acordo entre PSOE e ERC Reuters/ALBERT GEA

O Governo de coligação em Espanha entre os socialistas do PSOE e a aliança de esquerda Unidas Podemos tem as portas abertas para tomar posse, depois de se ter confirmado, esta quinta-feira, que a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) vai abster-se na votação final. Mas o acordo que permite a investidura em Madrid está também a provocar uma divisão entre os independentistas em Barcelona, com o parceiro da ERC no executivo regional, o Juntos pela Catalunha, a opor-se às negociações com o próximo Governo espanhol.

O arranque do debate de investidura foi marcado para sábado, às 9h (10h em Portugal continental). Tudo indica que haja a primeira votação no domingo - que não deve passar -, e a segunda e definitiva na terça-feira.

Em causa está uma das exigências da ERC para viabilizar o Governo liderado por Pedro Sánchez, que terá Pablo Iglesias como vice-primeiro-ministro: a organização de uma mesa negocial entre Madrid e Barcelona, centrada na busca de soluções para o “conflito político” na Catalunha, sem nenhum tema tabu e com o compromisso de que o acordo final será referendado pelos catalães.

Os pontos concretos desse acordo, desconhecido do grande público, foram discutidos e aprovados, esta quinta-feira, pelo Conselho Nacional da ERC – era o passo que faltava para haver fumo branco e que confirma a abstenção dos 13 deputados republicanos na votação de investidura, marcada para 7 de Janeiro.

O problema é que esse acordo para a realização de negociações foi feito em nome do Governo catalão mas não contou com a participação do partido maioritário no executivo regional, o Juntos pela Catalunha. E o presidente da Generalitat, Quim Torra (do Juntos pela Catalunha), disse que o Governo catalão não vai reconhecer a legitimidade das decisões que vierem a ser tomadas. A ERC e o Juntos pela Catalunha são parceiros de coligação na Generalitat, mas são também rivais numa luta pela hegemonia sobre o independentismo catalão.

Quim Torra esteve reunido na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente e coordenador da ERC, Pere Aragonès, e as declarações finais parecem deixar pouca margem de manobra aos republicanos para negociarem com Sánchez em nome do Governo catalão. Ou seja, é possível que a ERC viabilize o Governo de Pedro Sánchez e que depois não haja condições para implementar na Catalunha os resultados da mesa negocial.

“Fica claro que o acordo PSOE-ERC não tem a aprovação do Governo catalão. É um acordo entre partidos”, disse ao jornal El País um representante do Juntos pela Catalunha sob anonimato. Para Quim Torra, quaisquer negociações só podem acontecer depois de serem garantidas três condições: “O direito à autodeterminação, o fim da repressão e uma amnistia.”

O Juntos pela Catalunha pode ainda aceitar juntar-se às negociações com a ERC e o PSOE, mas neste momento mantém as portas fechadas: “Se alguma vez houver uma reunião, será o Governo [catalão] a acordar o seu conteúdo, e não um partido de forma unilateral.”

Uma questão de confiança

Um dos pontos que mais divide os dois partidos catalães é o que pode significar para o futuro do independentismo a mesa negocial com Madrid – uma luta que tem como pano de fundo a necessidade que cada partido tem de se apresentar aos eleitores como o grande defensor do independentismo.

Enquanto a ERC olha para as negociações como uma derradeira oportunidade para iniciar um diálogo com um Governo de esquerda que pode, em última análise, abrir as portas à independência, o Juntos pela Catalunha mostra-se muito mais céptico: “Sentar e conversar é uma expressão a favor do direito à autodeterminação. As negociações têm de permitir uma clara votação sobre a independência”, cita o El País.

Joan Tardà, ex-deputado da ERC, admitiu esta quinta-feira que o partido “não tem toda a confiança do mundo” no PSOE, mas salientou que a mesa negocial é “uma maneira de negociar o conflito entre a Catalunha e Espanha por via política”.

Para além do Juntos pela Catalunha, a ERC está pressionada pelos sectores mais radicais do independentismo e por parte da sua própria base militante, que vêem nas conversações com os socialistas uma renúncia a algumas das principais bandeiras do movimento, como a libertação dos dirigentes condenados.

Este sentimento é reforçado pela sentença recente do Tribunal de Justiça da União Europeia, que considerou que o líder da ERC, Oriol Junqueras, devia ter tomado posse como eurodeputado. Parte do independentismo acredita que este é o momento indicado para insistir na libertação dos dirigentes que consideram ser “presos políticos”, e não para entrar em pactos com Madrid.

Outro partido catalão com assento no Congresso dos Deputados, a Candidatura de Unidade Popular, da esquerda radical, reafirmou que vai votar contra a investidura do Governo de Pedro Sánchez e também criticou a organização de uma mesa negocial com o PSOE.

“Fazer crer que a reforma do Estado é possível comporta o risco evidente de desmobilização, e contribui para a estabilidade do Governo em troca de gestos simbólicos que tiram do centro do debate o exercício do direito à autodeterminação”, disse o partido em comunicado.

Na segunda-feira, um protesto convocado pelos Comités de Defesa da República, uma rede de grupos responsável pelas manifestações mais recentes a favor do independentismo, juntou dezenas de pessoas à porta da sede da ERC, em Barcelona.

E a presidente da Assembleia Nacional Catalã, Elisenda Paluzie, também alertou para “o risco para a unidade do independentismo” representado pelo acordo entre a ERC e o PSOE. O colectivo 1 de Outubro, um grupo de militantes de base da ERC, também já se posicionou contra.