Se no caso das fronteiras terrestres e dos voos entre os dois países ibéricos houve articulação entre as autoridades de Madrid e Lisboa, aliás enaltecida pela União Europeia (UE), a quarentena obrigatória de 14 dias para quem entrar no país, anunciada nesta terça-feira por Espanha e que entra em vigor a partir desta sexta-feira, 15 de Maio, não foi acordada com Portugal.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 0h de 15 de Junho devido à pandemia de covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República. A resolução estabelece que entre as 0h horas do dia 14 de Maio e as 0h do dia 15 de Junho de 2020, “sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação, é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas”. A resolução hoje publicada alarga a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

O PÚBLICO sabe que a atitude de Espanha causou surpresa nos habituais interlocutores das autoridades espanholas deste lado da fronteira. A decisão foi tomada pelos responsáveis sanitários espanhóis, nomeadamente do Ministério da Saúde, e não pelos responsáveis da área da Administração Interna, com quem a colaboração tem sido profícua.

Foi uma decisão com carácter de urgência tomada pelo presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, num momento delicado do combate à pandemia e quando são ensaiados os primeiros passos de desconfinamento. 

Assim, durante duas semanas, quem chegar a Espanha tem de cumprir uma quarentena obrigatória na sua habitação ou alojamento, podendo sair apenas para adquirir alimentos, produtos farmacêuticos e bens de primeira necessidade. 

As excepções consideradas são para os trabalhadores transfronteiriços, o que encaixa nos que, na zona da raia, vivem em Portugal e trabalham em Espanha, e vice-versa. Aliás, esta é uma das excepções consideradas nos acordos com Portugal aquando das limitações impostas à circulação nas fronteiras.

À margem da quarentena ficam, também, os trabalhadores dos transportes e as suas tripulações e os profissionais da saúde. Neste domingo, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou medida idêntica.

Diferente é a posição de Portugal. O PÚBLICO sabe que, por enquanto, o Governo e as autoridades sanitárias não consideram uma quarentena indiscriminada de quem entra no país. O procedimento será de uma aplicação de quarentena e confinamento caso a caso.

Nas próximas horas, será prorrogada a interdição de voos oriundos de Espanha, cuja vigência terminava nesta segunda-feira, 18 de Maio. O fecho das rotas com a Itália também foi prolongado até 20 de Maio.

Mantém-se, ainda, a interdição de voos de todos os países que não integram a União Europeia. Com as excepções dos países associados ao espaço Schengen –— Liechtenstein, Noruega e Suíça — dos países de língua oficial portuguesa, embora do Brasil sejam apenas admitidos voos de São Paulo e Rio de Janeiro. Também são admitidos os voos do Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos, Canadá e África do Sul que têm como denominador comum a existência de importantes comunidades portuguesas.

Mas, na prática, como muitos espaços aéreos desses países estão encerradas ou se encontram em terra a grande maioria das companhias aéreas, o tráfego é escasso. Seja como for, Portugal acompanha a recomendação da União Europeia de permanecerem encerradas as fronteiras externas da UE, até 15 de Junho.

Há novo ponto de passagem para mercadorias e trabalhadores transfronteiriços acordados entre os dois vizinhos ibéricos: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, do lado português. A estes, juntou-se um décimo ponto, Mourão, com um horário próprio: duas horas de manhã, das sete às nove, e outras duas horas à tarde, entre as 18 e as 20h.