Primeiros concursos de apoio a projectos da DGArtes para 2020 abrem esta sexta-feira

Com uma dotação de 2,8 milhões de euros, os concursos de apoio a projectos contemplarão actividades em formato presencial, virtual ou ambos, para fazer face aos novos constrangimentos impostos pela pandemia.

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A ministra da Cultura Graça Fonseca LUSA/TIAGO PETINGA

Os primeiros concursos de apoio a projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para 2020, com uma dotação de 2,8 milhões de euros, abrem esta sexta-feira e contemplam actividades em formato presencial, virtual ou ambos, anunciou a ministra da Cultura.

De acordo com a ministra Graça Fonseca, em declarações à Lusa, o montante financeiro global de 2,8 milhões de euros dos concursos de apoio a projectos nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos e da Internacionalização “significa um acréscimo de 780 mil euros em relação a 2019”.

“São projectos que contemplam actividades em formato presencial, virtual ou combinação dos dois. Há aqui já uma adaptação a uma realidade que é nova e que vai permanecer,, e é uma novidade face ao aviso de 2019”, realçou a ministra da Cultura.

Estes três concursos contemplam todas as áreas artísticas: circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro, nas artes performativas; arquitectura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, nas artes visuais, bem como os cruzamentos disciplinares.

Para o concurso de apoio a projectos no domínio da Criação e Edição, com uma dotação de 1,7 milhões de euros, foram criados “quatro patamares diferentes de apoio: 10 mil euros, 20 mil, 30 mil e 40 mil”. “Pela primeira vez vamos apoiar com estes patamares a área da Edição, que era uma área há muito reclamada para constar nos concursos de apoio da DGArtes”, salientou a ministra.

Também no concurso de apoio a projectos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, com o valor de 700 mil euros, foram estabelecidos quatro patamares: 15 mil euros, 25 mil, 40 mil e 50 mil.

De acordo com Graça Fonseca, o patamar de 50 mil euros surge pela primeira vez e a decisão de “elevar o patamar” foi tomada depois das reuniões que a ministra teve com várias estruturas entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano, depois dos concursos de apoios bianuais.

O terceiro concurso que abre esta sexta-feira é relativo ao apoio a projectos de Internacionalização e tem uma dotação de 400 mil euros. Segundo Graça Fonseca, neste concurso “o apoio é entre o mínimo de mil euros e o máximo de 20 mil”.

Neste concurso, segundo a DGArtes, “passam a ser elegíveis os projectos de acolhimento de promotores estrangeiros em contexto específico e a integração e participação dos agentes em redes internacionais, procurando-se assim, fomentar outras vias de relação com os agentes decisores estrangeiros e estreitando as relações transfronteiriças entre pares”.

Os resultados destes três concursos, de acordo com a ministra da Cultura, deverão ser anunciados em Setembro. Graça Fonseca lembrou que a abertura dos primeiros programas de apoio da DGArtes de 2020, os procedimentos simplificados relativos aos domínios de Circulação Nacional, Formação e Investigação (400 mil euros) e o apoio complementar de cooperação no âmbito da Europa Criativa para a área de Internacionalização (150 mil euros), “estava prevista para Março”, data que o estado de emergência, decretado devido à pandemia da covid-19, acabou por obrigar a adiar para Setembro.

“Os primeiros concursos que estavam planeados eram o [procedimento] simplificado, estamos a optar por abrir primeiro o apoio a projectos porque permite um financiamento mais elevado”, afirmou a ministra, sublinhando que “este é um apoio a projectos a pensar no futuro”.

Os candidatos podem ser, segundo a DGArtes, “pessoas colectivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou colectiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante actividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas”.

As candidaturas a estes concursos, para projectos que “devem ser executados até ao limite de um ano, no período compreendido entre 1 de Novembro de 2020 e 31 de Dezembro de 2021”, podem ser apresentadas até ao dia 2 de Julho. Segundo a Declaração Anual para 2020 da DGArtes, divulgada este mês, o próximo concurso a abrir será, em Junho, o de Internacionalização e Criação para a escolha do projecto representante de Portugal na Bienal de Arte de Veneza de 2021 (que entretanto foi adiada para 2022). Trata-se de um concurso limitado, por convite, modelo que já vem sendo utilizado nos últimos anos, tanto na escolha da representação oficial portuguesa na Bienal de Arte como na escolha da representação nacional para a Bienal de Arquitectura. No ano passado, venceu a candidatura que juntava o curador João Ribas e a artista Leonor Antunes.

Em Fevereiro, a DGArtes abriu, tal como estava previsto, o concurso do Programa de Apoio em Parceria relativo aos domínios da Criação, Programação e Circulação Nacional, com uma dotação de 200 mil euros.

Notícia corrigida, rectificando a informação de que os concursos do Programa de Apoio a Projectos lançados esta sexta-feira abriram com dois meses de atraso