Os próximos concursos de apoio a projectos, da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), abrirão este mês com uma dotação de 2,8 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Numa audição parlamentar, em resposta a uma questão do CDS-PP, Graça Fonseca explicou que a declaração anual da DGArtes, referente a 2020, seria divulgada ainda esta quarta-feira e que o concurso de apoio a projectos será o primeiro a abrir. A dotação total dos apoios da DGArtes previstos para este ano é de 4,7 milhões de euros.

Habitualmente, a DGArtes publica todos os anos, “até 30 de Novembro”, uma declaração que define os programas de apoio a abrir no ano seguinte, mas não estava ainda qualquer informação genérica na página oficial. Ainda antes da pandemia da covid-19, que paralisou praticamente todo o sector cultural, estava previsto um ajuste do modelo de apoio às artes.

Na semana passada, o Ministério da Cultura comprometeu-se com a colocação em discussão pública até fim de Julho das propostas para o novo ciclo de apoio da Direcção-Geral das Artes e para a regulamentação da rede de cineteatros.

Na audição parlamentar, em resposta a uma pergunta do PSD, a ministra da Cultura explicou que “quando a pandemia chegou” tinham sido feitas “50 reuniões por causa do modelo de apoio às artes”. “Tínhamos chegado a algum nível de entendimento sobre alterações no apoio sustentado”, disse.

Sobre a Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, Graça Fonseca afirmou aos deputados que este mês “serão assinados os protocolos com as 311 entidades” abrangidas.

O Ministério da Cultura tinha revelado à Lusa que foram recebidos 1.025 pedidos de apoio desta linha de emergência, de “projectos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar”, dos quais 389 “não foram considerados elegíveis”.

A criação desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que estão “em situação de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa, em 23 de Março.

Notícia corrigida para rectificar a dotação orçamental dos concursos