Câmara quer saber quantos casos de violência doméstica houve em Lisboa

Confinamento era cenário propício para um aumento de situações de vulnerabilidade mas não parece ter havido a escalada temida.

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Paulo Pimenta

A Câmara de Lisboa quer saber quantos casos de violência doméstica foram registados na cidade durante os últimos dois meses para perceber se o confinamento teve ou não influência na evolução deste problema. Numa moção apresentada pelo CDS e aprovada por todos os partidos, a autarquia pede ainda que seja lançada rapidamente uma campanha de sensibilização.

Citando um relatório da ONU segundo o qual “as medidas de isolamento social adoptadas no combate à pandemia de covid-19 ‘vieram exacerbar as condições para a violência estrutural num espaço que deveria ser de segurança’”, os vereadores centristas dizem que “antes da pandemia os números já eram preocupantes” e que a drástica diminuição de denúncias em Abril pode apenas ser uma “falsa tranquilidade aparente”, como alertou a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Em Março, antecipando um provável aumento de casos – à semelhança do que aconteceu na China, por exemplo –, o Governo conseguiu pôr mais cem camas em casas-abrigo e criou novos canais de comunicação para denúncias: um endereço de e-mail e um número para onde as vítimas podem mandar mensagens de texto. No início de Maio, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade deu conta de que a temida escalada não se verificara, mas que entre os pedidos de ajuda estavam os de pessoas que perderam o emprego ou foram para layoff.

Na moção autárquica agora aprovada, os vereadores do CDS defendem que o combate à violência doméstica “se torna mais urgente num período em que se prevê que o ciclo económico iniciado pela pandemia venha a ter consequências que acentuam a fragilização do contexto social e da saúde mental”. O documento insta o Governo a fornecer dados sobre os últimos dois meses e os “dois períodos homólogos, com especificação por sexo e faixa etária”.

Lisboa tem actualmente uma bolsa de 58 fogos municipais para vítimas de violência doméstica e na freguesia de Santo António funciona o Espaço Júlia, que pretende dar uma resposta integrada a estas pessoas.