O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou na manhã deste domingo que a Festa do Avante!  não corresponde a nenhum feriado.

Numa visita ao mercado municipal da Ericeira, perguntado sobre a realização, no primeiro fim-de-semana de Setembro, da festa do Avante!, Marcelo Rebelo de Sousa estabeleceu uma diferença entre esta iniciativa do PCP e as evocações do 25 de Abril, comemoração da Revolução dos Cravos, do 1º de Maio, dia do trabalhador, e do 10 de Junho, dia de Portugal.

“O 25 de Abril, o 1º de Maio e o 10 de Junho são cerimónias oficiais, são feriados, pelo que deviam ser celebrados simbolicamente, o 10 de Junho, cuja organização depende do Presidente da República, vai ser celebrado simbolicamente”, destacou.

Marcelo destacou que cabe às autoridades sanitárias, “em função da situação sanitária vivida num determinado momento, dizerem o que é possível e o que não é possível fazer” e isso “tem de valer para todos, o que se disser vale para A, para B, para C, para D, para E”.

“Há várias instituições que organizam as suas iniciativas, e a avaliação sanitária há de valer da mesma maneira para todas as iniciativas”, reforçou, observando: “Não me parece que o vírus mude de natureza de acordo com a natureza das iniciativas”.

Recorda-se que depois da concentração da CGTP na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, no dia do trabalhador, o Presidente da República assinalou que, apesar de ter sido permitida no decreto do estado de emergência, esperava uma iniciativa em outros moldes. Mais simbólica.

Na Ericeira, Marcelo Rebelo de Sousa considerou, também, que a substituição do governador do Banco de Portugal (BdP) cabe ao Governo. “É competência do Governo, do senhor primeiro-ministro, não me vou substituir ao senhor primeiro-ministro, há separação de poderes”, disse.

Quanto à necessidade de existência de um período de nojo se o actual ministro das Finanças, Mário Centeno, vier a substituir à frente do BdP o actual governador, Carlos Costa, cujo mandato termina a 9 de Julho, Marcelo endereçou a questão a António Costa.

“Por duas vezes, em democracia e em ditadura, já aconteceu, mas a decisão não é minha, mas do senhor primeiro-ministro”, voltou a repetir. 

“Um no tempo da ditadura, o professor Pinto Barbosa, que foi um muito bom ministro das Finanças e depois foi muito bom governador do Banco de Portugal logo a seguir, outro no tempo do governo do professor Cavaco Silva, o professor Miguel Beleza, foi um dedicado ministro das Finanças, devotado ministro das Finanças, saiu e depois foi nomeado governador do Banco de Portugal e foi também um dedicado e devotado governador do Banco de Portugal”, referiu.

“Aconteceu sem reparo nenhum quer num caso quer noutro, mas a decisão não é minha, é do senhor primeiro-ministro”, acrescentou, sem comentar especificamente a possibilidade de Mário Centeno suceder a Carlos Costa.

Mas ressalvou a importância do ministro das Finanças: “Se me pergunta se os portugueses devem estar gratos ao ministro das Finanças por aquilo que tem vindo a fazer ao longo dos anos, ah, isso é evidente”.

Confrontado com as críticas que recebeu pela sua intervenção a favor da posição que o primeiro-ministro assumiu no Parlamento sobre as transferências para o Fundo de Resolução destinadas ao Novo Banco, o Presidente da República não lhes respondeu directamente, mas centrou este caso no controlo do uso do dinheiro público.

“O dinheiro público é dinheiro dos contribuintes, portanto, saber se é bem utilizado, como é que é utilizado, isso é uma questão que não tem a ver com A, com B ou com C. É tão óbvio, tão óbvio, tão óbvio que toda a gente percebe que num período de dificuldade ainda é mais importante controlar o uso do dinheiro público”, sustentou.

Sobre a existência de uma crise política no Governo, Marcelo Rebelo de Sousa socorreu-se de Costa. “Ainda ontem [sábado] o senhor primeiro-ministro disse - e disse bem - que não houve crise política ou do Governo. Não há crise. E, portanto, isso não existiu e não existe”, afirmou.

Depois do primeiro-ministro, António Costa, ter ontem visitado o comércio do Chiado e apelado a que os portugueses saiam à rua “com cautelas” para animar a vida económica, coube hoje a Marcelo promover uma acção de desconfinamento, na visita ao comércio tradicional de produtos alimentares, no mercado municipal da Ericeira.

Prometeu que no dia 6 de Junho, na abertura oficial da época balnear, irá a banhos à praia, admitindo que o pode fazer na primeira hora, ou seja, de madrugada, em Cascais. E garantiu ao presidente da Câmara da Ericeira, que abre as praias a 15 de Junho, estar presente na vila para nadar.