Supremo Tribunal israelita valida Governo de Netanyahu e Gantz

Juízes consideraram que Netanyahu pode tomar posse antes de ser julgado por corrupção. “Mas essa conclusão a que chegámos de forma alguma diminui a gravidade das acusações contra o primeiro-ministro”, dissera os juízes.

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Benny Gantz e Benjamim Netanyahu Reuters/AMIR COHEN

O Supremo Tribunal israelita validou na quarta-feira à noite o Governo de coligação entre Benjamin Netanyahu e Benny Gantz, que deve tomar posse a 13 de Maio, dando fim à mais longa crise política da história moderna de Israel.

O Estado hebraico vive uma crise política desde Dezembro de 2018, tendo realizadas três eleições legislativas em pouco mais de um ano.

O Supremo Tribunal, após analisar as várias queixas da oposição política e organizações não-governamentais apresentadas à justiça, decidiu favoravelmente sobre a legalidade do acordo governamental e, em particular, sobre a possibilidade de Netanyahu governar o país, apesar de esperar o início do seu julgamento por corrupção.

O mais alto tribunal do país anunciou no final da noite a sua rejeição, “por unanimidade” entre os 11 juízes, de todas as queixas contra o acordo de coligação, que foi também objecto de debate durante a noite e que continua ainda na quinta-feira no Knesset, o parlamento israelita.

“Não encontrámos qualquer razão legal que impeça a formação de um governo pelo primeiro-ministro Netanyahu (...), mas essa conclusão a que chegámos de forma alguma diminui a gravidade das acusações contra o primeiro-ministro Netanyahu”, indicaram os juízes.

No Governo de “união e emergência” Benjamin Netanyahu será primeiro-ministro por 18 meses, seguido por Benny Gantz por um período igual. Há um plano para anexar partes da Cisjordânia ocupada por Israel.

Para os queixosos, Netanyahu não pode dirigir o próximo governo devido aos seus problemas com o sistema judicial e devido a disposições do acordo que violam leis fundamentais, o equivalente à Constituição em Israel.

Durante as audiências de domingo e segunda-feira, transmitidas ao vivo pelas televisões israelitas, os juízes sugeriram uma série de mudanças no acordo. O Knesset disse que foram feitos cerca de mil pedidos de mudanças. Entre a noite de hoje e quinta-feira, os deputados debatem e votam aspectos do acordo de governo.

A aprovação do acordo pelos deputados não deve ser um problema, porque o Likud (à direita, partido de Benjamin Netanyahu) e o partido centrista Azul e Branco (de Benny Gantz) têm com os seus respectivos aliados a maioria no parlamento.

A pandemia de covid-19 forçou o adiamento até ao final de Maio do julgamento de Benjamin Netanyahu por corrupção, quebra de confiança e peculato em uma série de casos. Netanyahu tornar-se-á assim o primeiro chefe de Governo em funções na história de Israel a comparecer em julgamento por corrupção.

A pandemia de covid-19 já infectou cerca de 16 mil pessoas em Israel e 235 destas morreram, o que fez crescer o desemprego de 3,4% para 27%.

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