Centeno diz que resposta orçamental é “robusta”, mas não se pode gastar já tudo

Ministro confirma que orçamento suplementar pode ser preciso e alerta que a necessidade de acção do Estado “não se vai esgotar nas próximas semanas”.

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LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

Apesar de apresentar o equilíbrio das contas públicas atingido em 2019 como o motivo pelo qual o Estado português é agora “capaz de dar uma resposta robusta” à crise, Mário Centeno começou já a deixar alguns avisos quanto ao risco de se levar demasiado longe o esforço orçamental realizado durante os próximos meses.

A falar na audição realizada esta quinta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, o ministro das Finanças defendeu que o Estado está a ser forçado a realizar um “esforço orçamental muito significativo”.

Voltou, apesar de questionado pelos deputados, a não apresentar uma estimativa global do impacto orçamental das medidas adoptadas pelo Governo contra a pandemia, mas destacou alguns dados parciais.

O reforço da despesa a realizar com o Sistema Nacional de Saúde poderá ascender, disse, a um valor próximo de 500 milhões de euros no decorrer deste ano. E a despesa do Estado com o layoff simplificado poderá atingir os 1000 milhões de euros por mês, num cenário em que haja uma adesão de um milhão e meio de trabalhadores.

Neste momento, nas quase 70 mil empresas que notificaram o Estado que irão aplicar o layoff, trabalham 938 mil pessoas.

Esse “esforço orçamental muito significativo” faz-se num quadro, lembrou Centeno, em que as finanças públicas portuguesas tinham acabado de chegar a uma situação de equilíbrio e, por isso, se mostram “capazes de dar uma resposta robusta”. Essa resposta, no entanto, tem limites, fez questão de frisar.

Para além de assinalar que as medidas na despesa e na receita adoptadas “poderem requerer um orçamento suplementar”, apelou ao “sentido de responsabilidade” dos partidos no parlamento quando apresentam propostas de medidas adicionais.

“O Estado vai ter de acorrer a inúmeras situações e nós temos de ser proporcionais, para não colocar em causa a acção que eu diria que poderá ainda mais importante no futuro. Não podemos imaginar que a necessidade de intervenção do Estado se vai esgotar nestas primeiras semanas”, disse, afirmando estar-se “não numa corrida de cem metros, mas sim numa maratona”.

A metáfora não convenceu todos os deputados. Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, salientou que “antes de começar a maratona é preciso garantir que todas as empresas chegam ao fim dos 100 metros”, defendendo a necessidade de oferecer verbas a fundo perdido às pequenas empresas em vez de apenas empréstimos.

O impacto orçamental da presente crise irá muito além do efeito directo das medidas tomadas pelo Governo. O simples facto de a economia registar uma forte contracção, estimada pelo FMI em 8% durante este ano, conduz a uma redução abrupta da receita fiscal e ao aumento de algumas despesas sociais, à medida que o desemprego e a pobreza se alastrarem. De acordo com o FMI, o défice público em Portugal será de 7,1% em 2020.

Mário Centeno mostrou no entanto esperança que, no capítulo económico, Portugal possa garantir que a crise não se prolonga. Depois de uma queda acentuada em 2020, o ministro das Finanças disse acreditar numa “recuperação robusta” da economia logo em 2021, com um regresso aos níveis do produto do pré-crise no ano de 2022.