Depois das palmas, soaram agora as críticas ao pacote aprovado no Eurogrupo

Ministros das Finanças assinaram acordo mas não mudaram de opinião: a fractura entre os países do Norte e do Sul mantém-se. Questões que justificaram impasse das negociações não foram resolvidas.

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“Alguns entendem que deve passar pela emissão conjunta de dívida, outros querem encontrar outras alternativas”, assumiu Centeno EPA/PATRICIA DE MELO MOREIRA / EU COUNCIL HANDOUT

Não durou muito a trégua alcançada pelos ministros das Finanças da União Europeia após uma longuíssima reunião do Eurogrupo, que se prolongou por três dias e culminou com o anúncio de um “excelente acordo” para uma resposta económica conjunta, “ambiciosa” e “robusta”, à crise profunda provocada pela pandemia de coronavírus no continente. “São biliões e biliões de euros. Não há precedentes”, resumiu o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Na manhã seguinte, as reacções eram bem menos entusiásticas. O plano europeu, alavancado em empréstimos e garantias no valor de 500 mil milhões de euros para a assistência financeira dos Estados membros, a liquidez das empresas e a protecção dos postos de trabalho, era criticado por eurodeputados de diversas bancadas como inadequado, insustentável ou insuficiente — até o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, que aplaudiu o acordo alcançado no Eurogrupo, sublinhou que será preciso ir muito mais além. “Os chefes de Estado e de governo têm de ser corajosos e actuar com base na estimativa do Banco Central Europeu de que serão precisos mais do que 1,5 biliões de euros para a reconstrução”, considerou.

Depois de horas e horas de debates técnicos e políticos sobre o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e à disponibilização do seu “poder de fogo” para o financiamento urgente dos países, os líderes preferiram virar a página e desviar a sua atenção para o futuro, posicionando-se já para os próximos embates: uma nova cimeira europeia por videoconferência, agendada para 23 de Abril, e a posterior negociação do plano de relançamento e recuperação da economia europeia e do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-27, que vão envolver o Conselho e a Comissão Europeia.

“É chegado o momento para lançar as bases da nossa recuperação. Estou a trabalhar com a presidente da Comissão Europeia num plano de acção para relançar a economia e promover a convergência, através do crescimento sustentável e inclusivo baseado na nossa estratégia verde e digital”, informou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em comunicado.

Quanto à solução encontrada para desfazer o impasse relativo à linha de crédito cautelar do MEE — a sua limitação à despesa directa ou indirectamente ligada ao sector da saúde, com a aceitação de uma condicionalidade macroeconómica light, enquadrada pelos instrumentos do Semestre Europeu — as opiniões dividiram-se. David Sassoli considerou a solução “muito útil”, por facilitar os investimentos nas unidades, equipamentos e pessoal hospitalares, na investigação de tratamentos ou curas para a covid-19 e nas regiões mais atingidas pela pandemia.

“Claro que nenhum país será obrigado a utilizar este recurso: ele existe como uma opção adicional”, assinalou. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, confirmou que Portugal deverá ser um dos países a prescindir, para já, deste apoio (que, segundo a fórmula prevista, poderia garantir até 4000 milhões de euros de crédito ao país). Como explicou, o interesse desta linha é servir como um “mecanismo de seguro” que protege os países na eventualidade de se depararem com dificuldades em financiarem-se no mercado. “Como qualquer seguro, é algo que compramos para não ter de usar”, justificou.

Já Sassoli apresentou o argumento para que países como a sua Itália utilizem o fundo de resgate do euro, agora “reconvertido” para o apoio de emergência sanitária. “A Itália já pagou 14 mil milhões de euros para este fundo, e agora pode receber 37 mil milhões, sem restrições nem condições desagradáveis”, assinalou.

De resto, bastou uma noite de sono para se perceber que as divergências que dificultaram as negociações, e quase impediram um consenso ao nível do Eurogrupo, continuam por resolver. As fracturas entre o Norte e o Sul da Europa eram evidentes nas diferentes leituras que o anúncio do acordo suscitou. “Vitória”, assinalavam os títulos dos jornais dos Países Baixos, ecoando as declarações do ministro das Finanças, Wopke Hoekstra, para quem o desfecho da “batalha” do seu país na Europa não podia ter sido mais “razoável”. “Traição”, gritava a oposição italiana, e em particular o líder da Liga, Matteo Salvini, que prometeu submeter a confiança no ministro das Finanças, Roberto Gualtieri, à votação do parlamento, por alegadamente ter aceitado um compromisso que vai contra o interesse nacional.

O acordo só surgiu porque os governantes decidiram riscar da ordem do dia a discussão da mutualização da dívida, através da emissão de títulos conjuntos, os chamados “coronabonds”. Mas isso não impediu que a discussão entre os governantes corresse à margem do encontro, na arena mediática, inquinando qualquer compromisso. “Às vezes é preciso bater o pé”, comentava Wopke Hoekstra no fim da reunião, garantindo que essa linha vermelha (partilhada com a Alemanha, a Áustria e a Finlândia) jamais será ultrapassada.

Mas Mário Centeno manteve uma porta aberta para o debate, ao conseguir que os líderes subscrevessem um caderno de encargos preliminar para o trabalho de Charles Michel e Ursula von der Leyen. “Concordamos que é preciso desenhar um fundo de recuperação que possa acelerar o investimento”, dizem as conclusões da reunião, que deixam explícitas as diferentes visões dos Estados membros relativamente a esse futuro instrumento financeiro “inovador”. “Alguns entendem que deve passar pela emissão conjunta de dívida, outros querem encontrar outras alternativas”, assumiu Centeno. O impasse continua.

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