Aberto concurso para 50 agentes florestais na Peneda-Gerês

Projecto-piloto ajudou a reduzir em 95% a área ardida dentro do Parque, desde 2016. Ministério do Ambiente assume que acção dos agentes foi fundamental e quer torná-la permanente. Experiência deve ser replicada noutras áreas protegidas do país.

Parque Nacional
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Hugo Santos

Os agentes florestais contratados durante três anos para o Parque Nacional da Peneda-Gerês, ao abrigo de um projecto-piloto, e outras pessoas com experiência nesta área vão poder candidatar-se a uma vaga no quadro do ICNF para trabalhar nesta área protegida. O Ministério do Ambiente considera que o reforço da presença humana nos 70 mil hectares do PNPG foi essencial para a redução drástica da área ardida, bem como para o trabalho de recuperação de ecossistemas afectados pelo fogo e pelas espécies invasoras.

O concurso para 50 vagas no quadro do ICNF, que abriu esta sexta-feira, é desde logo uma oportunidade para aqueles que foram trabalhar, com contratos a prazo, para o Corpo Nacional de Agentes Florestais (CNAF) no PNPG. E o ministro do Ambiente admitiu ao PÚBLICO que outros processos de contratação definitiva se devem seguir noutras áreas protegidas onde se iniciaram, já depois de 2016, projectos-piloto, se os resultados destes forem, como se antevê, também positivos. 

“Temos de ter gente nas áreas protegidas. Gente que conheça bem o terreno e que esteja todo o ano a fazer prevenção estrutural”, afirmou ao PÚBLICO o ministro do Ambiente, notando que, não sendo bombeiros, estas pessoas ajudam a debelar fogos na sua fase precoce, participam em acções de rescaldo e, acima de todo, andam, ao longo de todo o ano, a desenvolver acções de restauro de ecossistemas em áreas afectadas por grandes incêndios, como a Mata do Mezio ou a do Ramiscal, bem como na Mata de Albergaria, zona onde o fogo fez menos estragos mas que está sujeita a vários tipos de pressão, como a do pastoreio e das espécies invasoras, com as mimosas à cabeça. 

O plano-piloto de prevenção de incêndios florestais e de recuperação de habitats naturais no PNPG foi aprovado em Dezembro de 2016. Segundo a tutela do Ambiente, “em quatro anos, a área ardida no Parque Nacional passou de 7726 hectares para 384 hectares, numa redução superior a 95%”. Ao longo dos últimos três anos, foi intervencionada uma área total de sete mil hectares, com recurso a um financiamento de 8,4 milhões de euros, do Fundo Ambiental e de verbas comunitárias do POSEUR e do Norte 2020, para várias acções. 

Para além do restauro de áreas florestais relevantes, do trabalho de prevenção estrutural e do ordenamento florestal em habitats naturais prioritários, o projecto acomodou ainda algumas “acções de desenvolvimento socioeconómico que, a par da valorização dos recursos endógenos, promovem a criação de oportunidades de negócio”. Ficou ainda marcado pela instalação de sete antenas retransmissoras GSM que melhoraram muito a cobertura de rede móvel neste território, o que é essencial para a mobilização de meios em fases iniciais de incêndios florestais mas também para o socorro a visitantes. 

Agora, o funcionamento das equipas que operam no único parque nacional do país, criado em 1971, passa a ser assegurado pelo Orçamento de Estado, e “o trabalho realizado no âmbito de um ‘piloto’, passará a ter a o carácter permanente que merece”, assinalou o ministro. Que tem a expectativa de ver estes resultados reproduzidos, também com consequências positivas ao nível do reforço do pessoal no terreno, nas restantes áreas protegidas do país. 

Mais 25 agentes noutros parques

Logo depois dos incêndios de 2017, em Novembro, foram aprovados projectos para o Parque Natural do Douro Internacional e o Monumento Natural das Portas de Ródão (Tejo Internacional), afectados pelo fogos daquele ano. No mesmo momento, ensaiando “uma intervenção de carácter já sobretudo preventivo”, reforçou-se o investimento para o Tejo Internacional e iniciaram-se acções no parque de Montesinho e na Reserva Natural da Serra da Malcata. O investimento global estimado é de quatro milhões de euros.

Estes projectos implicaram a contratação de mais 25 elementos para o CNAF, que estão no terreno desde Maio de 2018, e cujos salários estão a ser garantidos pelas fontes de financiamento mobilizadas pelo Ministério do Ambiente. A seguir deverão, como no PNPG, ser abertas vagas para o quadro do ICNF. Tem sido dada preferência a pessoas que habitam nas regiões respectivas, mas o ministro lamentou que no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina o concurso tenha ficado deserto, o que obrigará à sua repetição, em breve, adiantou.​