Sete meses volvidos da assinatura dos acordos de paz entre o Governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), dos cinco mil guerrilheiros da principal força de oposição do país, apenas dez – ex-oficiais que se juntaram ao Comando-Geral da Polícia – entregaram as armas. Em entrevista à Lusa, o líder da Renamo, Ossufo Momade, garante, no entanto, que o processo vai avançar esta semana e espera que os combatentes sejam reintegrados na sociedade moçambicana “com dignidade”.

“Devido às eleições, parámos, porque não podíamos tratar dos dois assuntos ao mesmo tempo”, explicou Momade, referindo-se às eleições de Outubro, vencidas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), do Presidente Filipe Nyusi, e catalogadas de “fraudulentas” pela Renamo. “Na próxima semana [a que decorre] vamos reiniciar o processo. Somos os principais interessados”, afiançou.

Cada um dos guerrilheiros tem duas hipóteses, quando entregar as suas armas: ou integra os quadros da polícia ou é reintegrado normalmente na sociedade, para se dedicar à actividade que mais lhe aprouver.

O arranque decisivo da “desmilitarização”, “desmobilização” e “reintegração” dos guerrilheiros da Renamo – como previsto no Acordo de Cessação Definitiva de Hostilidades Militares, assinado a 1 de Agosto de 2019 – decorre na base do partido, em Savana, província de Sofala, na região Centro de Moçambique, a poucos quilómetros da Beira.

Momade conta que nessa zona do país o “processo já está muito avançado” e que os combatentes já têm conta bancária e número de identificação fiscal. Procedimentos fundamentais, considera, para que se consiga uma “desmobilização condigna” e para que todos possam “voltar à sua aldeia com dignidade”.

Mas só isso não é suficiente, sublinha, no entanto, o líder da Renamo, lembrando que em algumas dessas aldeias “não há escola, nem água potável, nem energia, não há emprego, nem saúde”, pelo que é necessário assegurar que a desmobilização beneficia, de facto, os guerrilheiros, e que não se cometem os erros do passado, quando estes receberam apenas “uma catana, uma enxada e um balde”. 

No que às armas propriamente ditas dizem respeito, Momade deixa um aviso: “Não podemos pensar que o guerrilheiro vai trazer armas modernas que nunca existiram em Moçambique. O guerrilheiro obteve-as nos ataques aos quartéis. São essas armas que vamos entregar e não as armas de um paiol militar”.

Nhongo, o desertor

Ossufo Momade também criticou o desertor Mariano Nhongo, líder da Junta Militar da Renamo, grupo dissidente do partido. E argumentou que os ataques armados dos últimos meses contra aldeias e esquadras no centro do país – que já causaram 20 mortos desde Agosto – comandados por Nhongo, são ataques “contra o Estado moçambicano”, mais do que actos de oposição interna dentro da Renamo. 

“Aquele que ataca na via pública, nos meios de transporte e mata a população está contra o Estado moçambicano”, disse Momade, defendendo, por isso, que cabe ao Governo a “responsabilidade” de travar os ataques, e não à Renamo. O líder da oposição considera, porém, que se deve tentar fazer com que “Mariano Nhongo volte à razão, não que seja abatido amanhã”.

Momade aproveitou ainda a entrevista à Lusa para exigir uma reforma profunda nas instituições do Estado, mas também na própria Renamo, para que Moçambique possa ter “eleições democráticas e não-fraudulentas” no futuro.

“Na Renamo, é preciso que criemos condições para reorganizar o partido, para que tenhamos uma base de sustentabilidade nos distritos, nas aldeias e nos postos administrativos”, afirmou. 

“E gostaríamos de ter separação de poderes – o Presidente ou chefe de Estado não pode continuar a nomear os presidentes dos tribunais e procuradores, porque enquanto ele continuar a nomeá-los os nossos recursos nunca vão ter efeito positivo”, acrescentou o sucessor de Afonso Dhlakama na liderança da Renamo.