Centeno: impacto das medidas no OE é de 300 milhões. Crescimento será revisto

Estimativa refere-se apenas às duas próximas semanas que antecedem as férias escolares da Páscoa. Finanças vão rever em baixa a estimativa de crescimento do PIB este ano.

Dívida do governo
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Reuters/RAFAEL MARCHANTE

O impacto na despesa orçamental das medidas relacionadas com o novo coronavírus anunciadas esta madrugada é da ordem dos 300 milhões de euros, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, à Lusa.

“Os impactos financeiros directos no Orçamento do Estado, na despesa, são da ordem das três centenas de milhões de euros”, afirmou Mário Centeno em declarações à Lusa.

O ministro garantiu que as medidas “têm um impacto que é enquadrável no desenho do Orçamento do Estado” para 2020 aprovado na Assembleia da República, mas sublinhou que o Governo estará disponível para “redesenhar e redefinir as medidas na dimensão que tiver de ser feita para enquadrar o problema”.

“Estamos a falar não só de impactos que se estimam já do lado da execução da despesa e juntamos a estes impactos do lado da receita com a previsível diminuição da receita”, acrescentou Mário Centeno. O ministro explicou que o montante estimado em cerca de 300 milhões de euros refere-se apenas às duas próximas semanas que antecedem as férias escolares da Páscoa.

Centeno referiu ainda que o impacto tem diferentes naturezas: um directo que tem a ver com as medidas de apoio ao rendimento, em particular na área da Segurança Social, o impacto na área da saúde e também na liquidez das empresas.

“Fizemos um percurso que nos trouxe a um momento em que nós podemos ter confiança na capacidade das contas públicas de enfrentar este momento de dificuldade”, realçou o ministro das Finanças, adiantando que essa é a “grande virtualidade dos processos de consolidação orçamental.

Crescimento do PIB vai ser revisto em baixa

O ministro das Finanças disse hoje que vai rever em baixa a estimativa de crescimento do PIB este ano, mas sublinhou que os portugueses devem estar confiantes na capacidade da economia para enfrentar as dificuldades devido à covid-19.

“Perante aquilo que está a acontecer hoje, obviamente a revisão [do crescimento de economia] será em baixa”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, em declarações à Lusa, sem adiantar um valor, já que a estimativa “ainda não está fechada”.

O ministro sublinhou que Portugal fechou 2019 com um crescimento “acima das expectativas”, mantendo-se “robusto” em Janeiro e Fevereiro, o que dá ao país confiança para enfrentar os problemas devido ao impacto do novo coronavírus na economia, defendeu. “Do ponto de vista económico, os portugueses têm fortes motivos para estarem confiantes quanto à capacidade do país para enfrentar os desafios que se avizinham”, afirmou.

“As contas públicas não são hoje a urgência. Pelo contrário, são motivo de confiança tendo em conta que conferem resiliência à capacidade dos serviços públicos e em particular dos serviços de saúde para dar resposta aos desafios actuais”, reforçou o governante.

Em 28 de Fevereiro o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta, de 0,2 pontos percentuais, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português em 2019, para 2,2%, três décimas acima das previsões do Governo.

No Orçamento do Estado, o Governo prevê um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2020.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo esta madrugada para conter o contágio pelo novo coronavírus está um apoio financeiro excepcional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

O Governo anunciou ainda o regime de ‘lay-off’ simplificado, um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora.

Em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) actualizou hoje o número de infectados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.

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