Guterres encoraja CEDEAO a mais empenho na resolução da crise na Guiné-Bissau

Secretário-geral da ONU diz ao PÚBLICO, através do porta-voz, que a ONU quer uma solução rápida para o conflito eleitoral.

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António Guterres Reuters/SUSANA VERA

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, “encoraja a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] a intensificar o seu envolvimento na Guiné-Bissau para facilitar uma resolução rápida para a controvérsia eleitoral e pôr um ponto final na crise”.

Questionado pelo PÚBLICO sobre os últimos acontecimentos na Guiné Bissau, Guterres respondeu através do porta-voz adjunto, Farhan Haq, dizendo que “registou o cancelamento da missão de especialistas da CEDEAO, que deveria ter chegado a 9 de Março a Bissau para ajudar os esforços da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Supremo Tribunal de Justiça para resolver a controvérsia eleitoral”.

O secretário-geral da ONU aproveitou ainda para “incitar todas as partes na Guiné-Bissau a assegurar que o processo legal em curso segue o seu devido curso sem impedimentos e a cooperar com os esforços da CEDEAO para facilitar uma resolução pacífica para a crise”.

António Guterres já tinha pedido a “máxima contenção” às partes, na semana passada, em informação difundida pelo seu porta-voz, Stéphane Dujarric. “O secretário-geral encoraja todas as partes para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, tenham máxima contenção e tomem todas as medidas necessárias para prevenir qualquer ato que possa minar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau”, disse.

A profunda crise política que a Guiné-Bissau atravessa deriva da contestação aos resultados da segunda volta das presidenciais, realizadas a 29 de Dezembro. A CNE deu a vitória a Umaro Sissoco Embaló, mas Domingos Simões Pereira, o adversário, líder do PAIGC, partido maioritário no país, contestou os resultados e apresentou um recurso junto do STJ, a mais alta instância judicial.

Sissoco Embaló não quis esperar pela decisão do tribunal, marcou a sua própria tomada de posse num hotel em Bissau, demitiu o Governo de Aristides Gomes – que escreveu uma carta a António Guterres na segunda-feira – e usando os militares ocupou ministérios e nomeou como primeiro-ministro Nuno Nabiam, candidato presidencial derrotado na primeira volta.

Curiosamente, Nabiam é líder de um partido com cinco deputados, a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assinou um acordo de incidência parlamentar que viabilizou o Governo de Aristides Gomes, depois de o PAGC não ter conseguido maioria absoluta nas legislativas de Março do ano passado.

No entanto, Nabiam romperia esse acordo já durante a campanha presidencial, o que teria feito perder a maioria ao PAIGC, mas três dos deputados do seu partido não o seguiram e mantiveram o seu apoio ao Executivo. No passado fim-de-semana, a APU-PDGB, aprovou novamente o fim do acordo com o PAIGC e o apoio a uma nova maioria parlamentar, com o Madem-G15 e o PRS, segundo e terceiro maiores partidos, aparentemente sem conseguir convencer os deputados a apoiar o seu próprio Governo.

Terão provavelmente receio pelo facto de o Governo de Nabiam não ser reconhecido pelas organizações internacionais, desde logo pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Profundamente preocupados pela crise pós-eleitoral e institucional”, os membros do Conselho de Segurança apelaram “às partes para respeitarem os marcos legal e constitucional e o processo democrático” e pediu-lhes que “priorizem o diálogo e a resolução pacífica da crise e abster-se de acções e declarações que possam exacerbar ainda mais as tensões”.

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