Sissoco Embaló tomou posse, Governo diz que Guiné-Bissau está sem chefe de Estado

Cerimónia feita à revelia do Supremo Tribunal. Embaló diz que vai refundar o Estado e as instituições, a começar pela Justiça - para acabar com o banditismo político. Governo fala em golpe e considera que o país está sem chefe de Estado.

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José Mário Vaz (à esquerda) passou os poderes presidenciais a Sissoco Embaló António Amaral/Lusa

Numa cerimónia descrita como simbólica, Umaro Sissoco Embaló tomou nesta quinta-feira posse como Presidente guineense e prometeu refundar o Estado através de promoção do patriotismo, competência, altruísmo e realizações que os cidadãos não vêem após 47 anos da independência.

O acto foi feito à revelia do Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, e a quem a candidatura de Domingos Simões Pereira (PAIGC) apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral, por suspeita de irregularidades na segunda volta das eleições presidenciais, a 29 de Dezembro, incluindo a ausência de oito actas de apuramento regional das dez regiões do país.

No seu discurso, perante Nuno Nabian, primeiro vice-presidente do parlamento que lhe conferiu posse de forma simbólica, Sissoco Embaló anunciou uma nova era para a Guiné-Bissau “de dignidade, paz e progresso para todos os guineenses” que considerou como “povo heróico, nobre e honrado”.

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A passagem de poderes no Palácio Presidencial, fotografia do blogue Fala de Papagaio

Embaló defendeu que volvidos 47 anos desde a independência, a Guiné-Bissau passou por situações que conduziram “à tragédia colectiva”, ao ponto de o país ter hoje “piores escolas, piores hospitais e piores infra-estruturas”.

Para mudar esta realidade, o candidato apontado como vencedor das presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, que se assume como elemento da “geração de concreto” propõe refundar o Estado e as suas instituições, a começar no sector da Justiça - para acabar com o banditismo político - e a administração pública, onde, disse, grassa a corrupção.

Embaló, que foi apoiado pelo Madem G16 nas presidenciais (a segunda volta teve lugar a 29 de Dezembro) exortou os guineenses a “baixarem as armas”, garantindo que será o Presidente de todos os cidadãos e alguém que estará na linha da frente para a credibilização da imagem externa do país.

A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença de qualquer dignitário internacional, estando apenas os embaixadores da Gâmbia e do Senegal.

A seguir à cerimónia, que decorreu numa unidade hoteleira, Umaro Sissoco Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o palácio presidencial no centro de Bissau.

Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, no centro de Bissau, e onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que esta tomada de posse simbólica é “um golpe de Estado” com o patrocínio de José Mário Vaz.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a lei do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, dizendo aguardar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso de Domingos Simões Pereira.

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau condenou entretanto a atitude do Presidente cessante, José Mário Vaz, e a cumplicidade das Forças Armadas na cerimónia simbólica de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado do país.

Num comunicado, divulgado na sequência de uma reunião do Conselho de Ministros, o Governo condenou a “atitude cúmplice dos sectores das Forças Armadas, particularmente do Batalhão da Guarda Presidencial, para a viabilização daquela tomada de posse”.

Governo critica Mário Vaz e Forças Armadas

O Conselho de Ministros contestou também a “viabilização pelas Forças Armadas da realização da cerimónia de empossamento ao pretenso cargo de Presidente da República do candidato Umaro Sissoco Embaló, num clima de total banalidade e desrespeito à Assembleia Nacional Popular, único órgão de soberania constitucionalmente competente para conferir posse a um Presidente da República democraticamente eleito”.

Na nota, o Governo condenou também o comportamento de José Mário Vaz, por “no fim do mandato resolver envergonhar e tentar decapitar, mais uma vez, o Estado soberano da República da Guiné-Bissau, ao apadrinhar a tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló, abrindo-lhe, de forma indevida quanto leviana, as portas do Palácio da República”.

O Conselho de Ministros considerou a “atitude de José Mário Vaz a consumação de um processo de auto destituição automática, colocando o país sem Presidente da República, contribuindo assim para o aprofundar da crise e o império do caos e da anarquia, seu habitat preferível”.

No comunicado, o Governo responsabilizou Embaló pelas “consequências que poderão advir dessa usurpação de poderes e competências consumada”, considerando que a sua atitude configura um “golpe de Estado”.

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