Argentina faz nova tentativa de despenalização do aborto

Presidente Alberto Fernández prometeu apresentar projecto de lei sobre interrupção voluntária da gravidez nos próximos dez dias. Em 2018, o Senado chumbou a legalização do aborto.

Fotogaleria
Anúncio de Fernández foi celebrado por activistas e movimentos pró-legalização do aborto Reuters/Agustin Marcarian
,Aberto
Fotogaleria
Cartaz de apoio a Fernández EPA/Juan Ignacio Roncoroni
Fotogaleria
Manifestação a favor da legalização do aborto, em Buenos Aires Reuters/Agustin Marcarian

O novo Presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou que irá enviar um projecto de lei ao Congresso, nos próximos dez dias, tendo em vista a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. O anúncio foi feito na sessão inaugural da legislatura, no domingo, e lança o país de novo num caminho apenas trilhado por Uruguai e Guiana, os únicos no continente sul-americano que legalizaram o aborto, para além de Cuba, nas Caraíbas.

“Um Estado presente deve proteger os cidadãos, em geral, e, obviamente, as mulheres, em particular. E no século XXI toda a sociedade necessita de respeitar a decisão individual dos seus membros de disporem livremente dos seus corpos”, defendeu Fernández, na Câmara dos Deputados, anunciando, ao mesmo tempo, a introdução de um programa de educação sexual e outro de apoio às mulheres grávidas e a crianças nos primeiros anos de vida.

A América do Sul tem algumas das leis mais restritivas em matéria de aborto. Na Argentina, onde o debate se arrasta há vários anos, as mulheres podem abortar apenas em casos de violação ou de perigo grave para a saúde para a mãe

Fernández lembrou, no entanto, “que o aborto acontece” e “é um facto” na Argentina e que para acabar com a “hipocrisia”, é necessário legislar sobre o tema. Nesse sentido, revelou, a abordagem que vai promover no projecto de lei parte do princípio que o aborto é um problema de saúde pública, que o Estado argentino deve atender.

“A existência da ameaça penal tem sido ineficiente. Condena muitas mulheres, geralmente aquelas com poucos recursos, a incorrer em práticas abortivas na mais absoluta clandestinidade, colocando em risco a sua saúde, em muitos casos, a sua própria vida”, disse o Presidente.

Esta será a segunda tentativa do Congresso, em dois anos, de legalizar o aborto. Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projecto de lei que despenalizava a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 14 semanas, mas o Senado acabou por chumbá-lo

Desfecho que os promotores da proposta atribuíram à falta de vontade política do então Presidente, Mauricio Macri, em fazer aprovar a lei, e à oposição forte da Igreja Católica. Desta vez, porém, o Governo argentino acredita que o envolvimento pessoal de Fernández na legislação e os números nas duas câmaras do Congresso da Nação serão suficientes para legalizar o aborto.

Alberto Fernández foi eleito chefe de Estado da Argentina em Outubro do ano passado, derrotando Macri, e tem como vice-presidente a ex-Presidente (2007-2015) Cristina Kirchner.

Sugerir correcção