A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que as negociações para o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027 não serão fáceis e voltou a reforçar a ideia de que não ficará satisfeita com um cenário em que menos de 25% dos fundos sejam alocados para a luta contra as alterações climáticas. “As negociações não vão ser fáceis com uma União Europeia de 27 países, já que temos menos recursos, mas este é um problema que nenhum Estado-membro consegue resolver sozinho”, afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, está a debater o quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027 e a comunicar aos líderes europeus que acordo espera da cimeira de 20 de Fevereiro. O orçamento da UE para 2021-2027 terá de ser acordado por unanimidade pelos Estados-membros e aprovado pelo PE para poder entrar em vigor.

A intervenção de Ursula von der Leyen no início do debate voltou a ser centrada no Pacto Ecológico Europeu (Green Deal). A responsável afirmou que as instituições europeias, como o Parlamento, Conselho Europeu e a Comissão Europeia têm “ambições políticas claras e compartilhadas” para que até 2050 a Europa se torne o primeiro continente a atingir a neutralidade climática.

“Esta é uma questão urgente. Se não chegarmos a um acordo sobre o orçamento num futuro próximo, não estaremos em condições de, no ano que vem, usar esses fundos para projectos importantes”, referiu, acrescentando que é necessário encontrar um equilíbrio entre antigas e novas prioridades. Para a presidente da Comissão Europeia, é preciso garantir que prioridades como o programa Erasmus, a construção de infra-estruturas, a mobilidade, a defesa ou a transformação digital recebem a atenção que merecem.

Argumentando que “muitos Estados-membros defendem as políticas da coesão e também muitos outros defendem a política agrícola comum [PAC]”, a responsável disse esperar que “também haja a mesma determinação para apoiar as novas prioridades”, como a questão climática.

“Precisamos de um orçamento capaz de explorar o potencial da inteligência artificial, ancorar as posições da Europa como região líder em pesquisa, oferecer aos jovens um futuro melhor em todas as partes do continente, permitir apoiar regiões afectadas por catástrofes e garantir a defesa da União Europeia. Mas, acima de tudo, precisamos de um orçamento em que os cidadãos e as empresas vejam que somos capazes de agir no campo das mudanças climáticas”, afirmou.

Ursula von der Leyen voltou a reforçar que o sucesso do acordo dependerá dos recurso que os líderes europeus estiverem dispostos a alocar para implementar o Pacto Ecológico Europeu, processo que não será possível a não ser que cidadãos, empresas, investigadores e líderes estejam todos do mesmo lado.

Numa reunião extraordinária do Conselho Europeu, que terá início a 20 de Fevereiro, os chefes de Estado e de Governo da UE tentarão chegar a um acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual a vigorar entre 2021 e 2027.

David Sassoli, o presidente do Parlamento Europeu (PE), disse após um encontro com o primeiro-ministro português, António Costa, no dia 5 de Fevereiro, em Bruxelas, que o PE e Portugal “defendem o mesmo caminho para o orçamento da UE, como muitos outros Estados: uma proposta ambiciosa para fazer face aos desafios, sem cortes na coesão e na agricultura e um forte apoio ao Pacto Ecológico Europeu, à transição justa e à investigação”.

Em linha com o que tem sido defendido pela assembleia europeia, a declaração conjunta dos Amigos da Coesão refere que “o financiamento para a política de coesão para o período de 2021-2027 deve manter o nível do quadro financeiro plurianual 2014-2020 em termos reais”.

Eurodeputados dizem que é preciso “cumprir expectativas"

A eurodeputada portuguesa do PS, Margarida Marques, defendeu, durante o debate desta quarta-feira, que é necessário reconquistar a confiança dos cidadãos na UE e cumprir as suas expectativas no que toca ao orçamento. “Na negociação do quadro financeiro plurianual estamos confrontados com um exercício em que cada Estado-membro precisa de sair dos seus egoísmos nacionais”, disse, reforçando que acredita que é possível compatibilizar interesses nacionais com interesses europeus.

Pedro Marques, eurodeputado do PS, afirmou que este novo orçamento tem de ser “uma nova esperança para o continente europeu. “Precisamos de ter uma Europa com mais ambição, não apenas de modernização”, referiu.

João Ferreira, do PCP, defendeu que esta é a altura para os países da coesão “virarem o jogo” e de lembrarem aos que se recusam a dar a justa contribuição para o orçamento que “uma integração que só produz desigualdade e divergência está condenada a não ter futuro”. “Temos de denunciar que estas ditas novas prioridades do novo orçamento são uma forma de os países mais ricos irem buscar mais dinheiro”, afirmou o eurodeputado.

Isabel Estrada Carvalhais, eurodeputada do PS, referiu que apesar de a Comissão Europeia apresentar um plano “muito ambicioso” para responder a vários desafios, não pode haver corte de fundos para outras políticas importantes. “É fundamental que não existam sacrifícios de políticas que são estruturantes da nossa sociedade numa errada dicotomia em políticas tradicionais e modernas”, reforçou Isabel Carvalhais. “Falo aqui na necessidade de mantermos os fundos das políticas agrícolas, das pescas, da coesão regional — porque se não o fizermos, os cidadãos não vão perceber em que sentido pretendemos que o projecto europeu continue a ser um projecto de solidariedade e coesão”.

Já José Manuel Fernandes afirmou que são necessários fundos para uma UE coesa, solidária, competitiva, onde não se prejudique os pequenos agricultores e as regiões mais pobres. O eurodeputado do PSD defendeu que algumas empresas do digital deveriam também ser taxadas e que é necessário o orçamento ser reforçado “sem penalizar os cidadãos”.

O PÚBLICO viajou a convite do Parlamento Europeu