Finlândia quer dar os mesmos dias de licença parental a mães e pais

De acordo com as regras propostas, os progenitores teriam direito a cerca de 6,6 meses de licença paternal cada um. O governo quer implementar esta reforma até ao Outono de 2021.

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A ministra da Saúde e Assuntos Sociais finlandesa, Aino-Kaisa Pekonen, durante uma conferência de imprensa sobre as novas licenças parentais em Helsínquia LEHTIKUVA/Reuters

O governo finlandês anunciou esta quarta-feira que pretende conceder uma licença parental igual a pais e mães. Um passo rumo à igualdade de género, cujo objectivo é também fazer com que os homens tenham mais tempo para estar com os filhos. A licença parental subsidiada aumentará assim para mais de 14 meses no total – o que significa que ambos os pais terão direito a uma quota igual de 164 dias.

Actualmente, a licença de maternidade na Finlândia é de 4,2 meses, enquanto os pais têm direito a 2,2 meses de licença, que podem usufruir até a criança fazer dois anos. Além disso, o casal tem direito a mais seis meses de licença parental que podem ser partilhados. Porém, em média, apenas um em cada quatro pais usufrui do tempo de licença a que tem direito.

De acordo com as novas regras, cada pai ou mãe teria direito a cerca de 6,6 meses de licença paternal (o equivalente a 164 dias úteis segundo o sistema finlandês, que contabiliza o sábado como dia útil no que diz respeito às licenças) e as mulheres grávidas teriam direito a um mês adicional (antes de o período de licença parental oficial começar) — uma espécie de “licença de gravidez”.

Seria ainda permitido a cada membro do casal transferir 69 dias da sua quota para o outro progenitor. Já os pais solteiros poderiam usufruir de ambas as quotas. “A reforma irá apoiar todos os tipos de famílias e garantir licenças iguais para as crianças independentemente do tipo de família”, garante o ministério da Saúde e Assuntos Sociais em comunicado, acrescentando que a partilha de responsabilidades parentais no quotidiano “ficará mais fácil”. O objectivo é ainda reforçar a relação entre a criança e ambos os pais desde o início da infância e “promover o bem-estar e a igualdade de género”.

Segundo a ministra da Saúde e Assuntos Sociais finlandesa, Aino-Kaisa Pekonen, o Governo deu início a uma “reforma radical dos benefícios familiares”, dando prioridade ao bem-estar das crianças, disse em conferência de imprensa esta quarta-feira em Helsínquia.

Já a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, admitiu no mês passado que a Finlândia ainda tem um caminho a percorrer para alcançar a igualdade de género. O Governo finlandês estima que as alterações terão um custo de 100 milhões de euros para o Estado.

Em comunicado, o ministério da Saúde e Assuntos Sociais finlandês refere ainda que “mesmo em termos de formulação, a legislação obsoleta será actualizada para um nível moderno e a linguagem tornar-se-á neutra em termos de género e adequada a todas as famílias”. Os contornos da reforma serão agora analisados por um grupo de trabalho e as medidas deverão entrar em vigor até ao Outono de 2021.

A Suécia, vizinha da Finlândia, tem o sistema de licenças parentais mais generoso da Europa, concedendo 240 dias a cada progenitor após o nascimento do filho.

Em 2019, a União Europeia aprovou uma nova directiva, segundo a qual os Estados-membros têm três anos para alterarem as suas licenças parentais em vigor de forma a concederem a cada pai/mãe um mínimo de quatro meses de licença, incluindo dois meses que não podem ser transferidos. 

Em Portugal, a licença parental tem um período de 120 dias (quatro meses nos quais é pago 100% do salário) ou de 150 dias (cinco meses em que é pago 80% do salário), ou ainda de 180 dias se a mãe e o pai gozarem, em exclusivo, pelo menos 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe de seis semanas (pagos a 83%).

Em Dezembro, a licença obrigatória para os pais passou de 15 para 20 dias pagos a 100%.