Sturgeon pode recorrer aos tribunais para ter referendo na Escócia

Chefe do executivo escocês diz que há argumentos a favor de uma nova consulta, mas sublinha que esta deve ser “legal e legítima”.

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Nicola Sturgeon quer novo referendo sobre a independência escocesa Reuters/RUSSELL CHEYNE

A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, disse estar disposta a testar em tribunal a hipótese de o Parlamento de Edimburgo marcar um novo referendo sobre a independência, caso Londres mantenha a oposição.

Num discurso esta sexta-feira, poucas horas antes de a saída do Reino Unido da União Europeia se concretizar, Sturgeon defendeu o argumento de que a Escócia dispõe de um “mandato democrático férreo” para convocar um referendo sobre a independência. O reforço da posição dominante do Partido Nacional Escocês nas eleições do ano passado e a oposição de uma maioria do eleitorado ao “Brexit” justificam uma nova consulta, afirmou a chefe do executivo. Na Escócia, o “Brexit” foi rejeitado por 62% dos eleitores no referendo de Junho de 2016.

“Nada pode mostrar de forma mais firme como as necessidades da nossa nação não podem mais ser satisfeitas por uma União de Westminster desacreditada e fragmentada. Mas há a perspectiva de um futuro melhor e mais luminoso como uma nação europeia em igualdade e independente”, declarou Sturgeon.

Uma nova consulta deve ser “legal e legítima”, sublinhou a governante escocesa, que acrescentou não existirem “atalhos” para que esse objectivo seja alcançado. “Deverá demonstrar claramente que existe uma maioria que apoia a independência e a sua legalidade deve ser garantida sem sombra de dúvida. Caso contrário, o desfecho, mesmo que bem-sucedido, não seria reconhecido pelos restantes países”, afirmou Sturgeon.

Para isso, a primeira-ministra diz não excluir recorrer aos tribunais para que o poder de convocar um referendo seja atribuído ao parlamento de Edimburgo. Em 2014, o Governo britânico concordou em transferir essa competência, mas Boris Johnson já disse publicamente que o referendo de há seis anos foi um acontecimento “de uma geração”.

Esta semana, pela primeira vez em cinco anos, uma sondagem do instituto YouGov mostrou que há uma ligeira maioria de escoceses a favor da independência. Em 2014, o “Não” à independência recolheu 55% dos votos.

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