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Direcção do PSD avisa: ou a Madeira cumpre o regulamento ou a votação é nula

Braço de ferro entre PSD-Madeira e a direcção nacional sobre quem pode votar no sábado pode acabar com a anulação da votação no arquipélago.

Directas do PSD de Janeiro de 2018
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Directas do PSD de Janeiro de 2018 LUSA/MÁRIO CRUZ

São 2500, ponto. A comissão política do PSD-Madeira, reunida esta terça-feira à noite, reafirmou que na região autónoma são 2500 e não 104, como contabiliza a direcção nacional, os militantes com quotas pagas e, portanto, em condições de votar no próximo sábado nas directas do partido. São 104 ou não são nenhuns, responde a secretaria-geral do partido, que ameaça anular os votos da Madeira nas eleições que opõem Rui Rio, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz.

A confirmar-se a votação dos militantes contabilizados pela Madeira, essa será a segunda rebelião regional que Rui Rio enfrenta, depois de em 2018 o PSD-Açores ter decidido não fazer campanha para as europeias, em protesto contra o lugar (oitavo) na lista de candidatos ao Parlamento Europeu que a direcção nacional do partido quis dar a Mota Amaral, nome indicado por Ponta Delgada.

A resposta de Rio será semelhante à dada aos Açores que assumiram que ou Mota Amaral ia em oitavo ou não ia. E não foi. Agora, diz ao PÚBLICO o secretário-geral do PSD, José Silvano, ou são 104 eleitores ou não são nenhuns. “Se os votos não respeitarem os cadernos eleitorais, a votação será declarada nula”, avisa José Silvano, ressalvando que a direcção nacional vai aguardar pelo parecer do conselho de jurisdição nacional (CJN) sobre esta matéria.

O CJN já decidiu. “Não existe qualquer preceito no regulamento da eleição do presidente da comissão política nacional quer no regulamento das quotizações que permita excepcionar qualquer organização regional do que neles está estabelecido”, adiantou esta quarta-feira de manhã ao PÚBLICO o presidente deste órgão, José Nunes Liberato.

Mas o Funchal não se conforma perante a obrigatoriedade de cumprir o novo regulamento de quotizações, que exclui o pagamento de quotas em numerário, apenas permitindo a regularização através de transferência bancária, cheque e, em alguns casos, por vale postal.

O PSD-Madeira, vincou a comissão política em comunicado, assume com “profunda consternação e sentimento de injustiça”, as interpretações “contrárias e contraditórias” que têm sido manifestadas pela direcção nacional social-democrata. É, sublinham, “um grave ataque” à autonomia e aos estatutos das estruturas regionais do partido.

“Ao longo de quarenta anos de existência do PSD-Madeira, a quotização dos militantes foi sempre realizada na região”, argumenta a estrutura regional, dizendo que o procedimento seguido para estas eleições “em nada se alterou face ao passado”, e que nunca foi alvo de qualquer contestação quer no Funchal, quer em Lisboa. “Muito menos, por parte das diversas direcções nacionais do PSD, com as quais já foram organizados muitos sufrágios para a liderança do partido.”

Trata-se, acrescentam os sociais-democratas madeirenses, de um procedimento semelhante ao que foi seguido nos Açores, sem que a votação dos militantes locais fosse “posta em causa”.

“Nenhuma das recentes alterações aos regulamentos nacionais do PSD modificou o funcionamento do PSD-Madeira, nem a relação entre as estruturas regional e nacional, assim como também não modificou a autonomia administrativa do PSD na região, nomeadamente quanto ao recebimento de quotas e sua administração”, reforça a comissão política regional, depois de informar os militantes que a votação irá decorrer “nos moldes habituais” e nos locais de sempre.

José Silvano tem outro entendimento. “O regulamento é único e a eleição é nacional. Quando são eleições regionais, fazem-se de acordo com as regras regionais, neste caso não são”, considera, acrescentando que os cadernos eleitorais, onde contam os tais 104 eleitores, foram enviados a 23 de Dezembro. “Tinham oito dias para reclamar, e não o fizeram”, afirma. O mesmo, continua, aconteceu quando este regulamento foi aprovado em Outubro. “Não se opuseram.”

Também Rui Rio entende que não há excepções. As regras, disse na terça-feira à noite em Lisboa, numa sessão de apresentação da sua moção de estratégia para o partido, são iguais para todos em todo o continente e nas regiões autónomas. “Espero que seja um acto limpo e que se respeitem as regras, igualdade para todos sem excepção.”

 Na Madeira, as candidaturas de Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz estão contra a aplicação do regulamento nacional. Apenas os apoiantes de Rui Rio, como o mandatário regional Alberto João Jardim, concordam. Terá sido mesmo Jardim a alertar a direcção nacional para a possibilidade de “chapeladas de pagamentos maciços” de quotas, por parta de outras candidaturas no Funchal.

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