PS estreia primárias na eleição do secretário-geral

O presidente da comissão de organização do congresso dos socialistas é, pela primeira vez, o presidente de uma federação, o algarvio Luís Graça.

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Primárias de 2014 no PS decorreram sob o slogan "Mobilizar Portugal" Adriano Miranda

As eleições para secretário-geral do PS, marcadas para 15 e 16 de Maio, decorrerão de acordo com o método de primárias, ou seja, serão abertas aos cidadãos inscritos no partido com a categoria de simpatizante. Esta estreia acontece depois da alteração estatutária feita depois do último congresso, por proposta do dirigente Daniel Adrião. 

A regra das primárias será aplicada também à eleição da presidente da comissão política nacional das Mulheres Socialistas, que decorre também a 15 e 16 de Maio. Quer nesta eleição quer na do secretário-geral poderão também votar os militantes da JS com 18 anos ou mais de idade.

Refira-se que o PS só recorreu a eleições primárias uma vez: foi quando os simpatizantes foram chamados a participar na escolha do candidato socialista a primeiro-ministro em 2014, solução introduzida pelo então secretário-geral António José Seguro, quando foi desafiado na sua liderança por António Costa. Este último venceu as primárias de 28 de Setembro de 2014, mas só foi eleito secretário-geral nas directas de 21 de Novembro de 2014

Têm direito a votar no ciclo de eleições concelhias, federativas, secretário-geral e para presidente das Mulheres Socialistas, que termina com a eleição da comissão nacional no congresso, todos os militantes com quotas pagas até ao final do segundo semestre de 2019, o que pode ser feito até 15 dias antes da respectiva eleição. Os militantes serão informados por SMS das suas quotas em atraso e do prazo até que podem ser pagas.

Paridade de 40%

Outra novidade aprovada pela comissão nacional de sábado é aplicação da nova norma partidária sobre paridade de género. Assim, as listas candidatas às eleições concelhias, federativas e de órgão de direcção nacional terão de obedecer ao limite mínimo de 40% de candidatos de cada sexo. No fundo, o PS adoptou internamente a quota mínima de representatividade de género que introduziu nas leis eleitorais nacionais. 

O processo de simplificação da eleição beneficia ainda de mais uma alteração estatutária: deixa de ser necessário que as listas de candidatos internos tenham suplentes. Para que o processo eleitoral interno seja mais simples, a comissão nacional aprovou que todos os candidatos a órgãos partidários tenham acesso às listagens dos eleitores do seu universo eleitoral (concelhio, federativo ou nacional) desde que comuniquem à sede nacional do PS a sua intenção de candidatura.

A comissão nacional de sábado confirmou o calendário já noticiado pelo PÚBLICO.  Assim, as eleições para as secções concelhias realizam-se a 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro. A 13 e 14 de Março, decorrem as eleições para presidentes das federações, bem como das presidentes das Mulheres Socialistas a nível distrital e dos delegados aos congressos federativos, conclaves que estão marcados para 4 e 5 de Abril.

Luís Graça na COC

A comissão nacional de sábado no Porto aprovou outra novidade. A comissão de organização do congresso (COC) é presidida, pela primeira vez, por um presidente federativo. O escolhido é Luís Graça, presidente da Federação do Algarve, distrito onde se localiza Portimão, a cidade escolhida para acolher o XXIII Congresso do PS que decorre a 30 e 31 de Maio.

Manuel Lage será o vice-presidente da COC que integra ainda Eurídice Pereira, Joana Lima, Hugo Xambre, Palmira Maciel, Carlos Gordo, Joana Bento e Pedro Carmo.