PS faz directas a 21 de Novembro e congresso uma semana depois

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Maria de Belém faz várias recomendações ao Governo Luís Ramos

O Secretariado Nacional do PS aprovou esta segunda-feira a realização de um congresso para os dias 29 e 30 de Novembro, no Parque das Nações, em Lisboa.

A reunião magna dos socialistas será antecedida de directas para secretário-geral e dos delegados ao congresso nacional, marcadas para o dia 21 de Novembro.

O prazo limite para os militantes procederem ao pagamento das quotas é do dia 21 de Outubro. A Comissão Nacional do PS deverá aprovar no próximo dia 14 estas decisões.

O calendário - que foi anunciado no fim de semana por António Costa - foi formalmente fixado na reunião do Secretariado Nacional presidido por Maria de Belém Roseira, presidente do partido, na ausência de antónio José Seguro, que se demitiu na noite das primárias.

O prazo limite para os militantes procederem ao pagamento das quotas é o dia 21 de Outubro, segundo informou Maria de Belém.

Aos jornalistas, Maria de Belém disse que todos aqueles militantes que cumprirem um ano de filiação até 21 de Novembro vão poder votar. A partir desta terça-feira, o PS enviará a todas as secções do partido uma listagem com as quotizações e a situação de cada militante para garantir que todos aqueles que pretendam votar o possam fazer.

Paralelamente, o partido fará um apelo através do site do PS para que os militantes regularizem a situa situação perante o partido.

O regulamento e o calendário das eleições directas para o cargo de secretário-geral e para a realização do congresso serão aprovados na reunião da Comissão Nacional do PS, que está marcada para o próximo dia 14.

Estatutos podem ser revistos
Maria de Belém admitiu, por outro lado, que o próximo congresso nacional poderá conter na ordem de trabalhos um ponto de dedicado à revisão dos estatutos, designadamente para incluir as eleições primárias.

De acordo com a presidente do PS, "é possível" que o próximo congresso tenha poderes de revisão estatutária, mas salientou que a sua ordem de trabalhos ainda não está fixada.

"Na Comissão Nacional do PS, no próximo dia 14, será eleita a Comissão Organizadora do Congresso (COC). Mas é muito natural que haja necessidade de revisão estatutária. Como é evidente, a adaptabilidade dos estatutos do PS é indispensável. Eu própria já fiz algumas sugestões nesse sentido", declarou a ex-ministra dos governos liderados por António Guterres.

Maria de Belém frisou ainda que o congresso "é o órgão que tem poder para revisão estatutária", embora possa depois delegar esse processo na Comissão Nacional.

Interrogada sobre a eventual necessidade de consagrar as eleições primárias (abertas a simpatizantes) para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro nos estatutos do PS, Maria de Belém deu uma resposta cautelosa.

"Mesmo em relação a quem considerou numa primeira fase que as eleições primárias eram um processo complexo e delicado, considero que estas primárias provaram muito bem e acrescentam legitimidade. Portanto, porventura, o PS quererá incorporá-las nos seus estatutos ou prever a sua realização em determinadas circunstâncias. Mas trata-se de uma questão que não é para ser decidida por mim", disse.

Maria de Belém admitiu, depois, que os órgãos do PS, "a seu tempo, quando entenderem ser conveniente, discutirão" a questão da inclusão das eleições primárias nos estatutos.

"Em função da discussão, os órgãos do partido decidirão como melhor entenderem", acrescentou.

 

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