Mensagem de Natal de António Costa promete prioridade à Saúde

Primeiro-ministro reafirma compromisso e confiança num discurso “olhos nos olhos” gravado fora da residência oficial, numa recentemente inaugurada Unidade de Saúde Familiar.

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O primeiro-ministro admite que "há vários problemas para resolver no SNS" Daniel Rocha (arquivo)

A mensagem de Natal do primeiro-ministro, divulgada na noite desta quarta-feira, 25 de Dezembro, nas televisões, foi uma intervenção monotemática. Tendo, segundo António Costa, como palco “uma das mais recentes Unidades de Saúde Familiar”, no Areeiro, em Lisboa, o máximo responsável do Governo prometeu na solenidade da forma, uma mensagem, e do calendário, o dia de Natal, a continuidade da prioridade à Saúde do seu gabinete.

“Neste ano em que assinalámos o 40.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, foi mesmo da Saúde que vos quis falar. Porque, mais que celebrar o passado, o nosso dever é responder às necessidades do presente e garantir o melhor futuro para o Serviço Nacional de Saúde”, justificou o primeiro-ministro.

As suas palavras, anuncia, são de franqueza: “É esta mensagem de compromisso e confiança que vos quero deixar pessoalmente, olhos nos olhos.”

Problemas por resolver

Não é a primeira vez que numa mensagem de Natal António Costa elege um único tema para comunicar com os portugueses. O mesmo já acontecera em 2016, quando escolheu a Educação. E, tal como agora, a alocução foi gravada fora dos muros da residência oficial de São Bento, então no Jardim de Infância do Lumiar, em Lisboa.

Costa não negou a existência de outros problemas, mas justificou a opção pela Saúde neste Natal de 2019. “Estou bem ciente de que o nosso país enfrenta muitos outros desafios. No combate às alterações climáticas, à pobreza, pelo acesso à habitação, à melhoria do emprego, da educação, o fortalecimento do crescimento económico”, enunciou.

Para de imediato se centrar no reconhecimento das carências do sistema público de saúde: “Sei bem que a Saúde é actualmente uma das principais preocupações dos portugueses e que há vários problemas para resolver no SNS. Compreendo bem a ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia.”

O primeiro-ministro admitiu que o realizado pelo seu Governo na anterior legislatura foi insuficiente. “Ao longo dos últimos quatro anos recuperámos a dotação orçamental do SNS, admitimos mais 15 mil profissionais e aumentámos o número de consultas e intervenções cirúrgicas realizadas. Mas sabemos bem que não é suficiente e que temos o dever de fazer mais e melhor”, reconhece.

Fim das taxas moderadoras

A duas semanas da discussão e aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, a 9 e 10 de Janeiro, a que se seguirá a aprovação na especialidade a 6 de Fevereiro, o primeiro-ministro recorda o que está em jogo.

“Contempla [o OE] o maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma maior eficiência e responsabilidade na gestão do seu dia-a-dia”, recorda.

Em frases curtas, desfilou algumas das medidas entretanto já aprovadas. Dos investimentos em infra-estruturas e equipamentos à contratação de 8400 novos profissionais, do pagamento de incentivos para a redução das listas de espera pela realização de mais cirurgias e consultas – incluindo aos sábados , de mais oferta de médico de família à duplicação do investimento em cuidados continuados com mais mil camas, 200 das quais para Saúde Mental. Recorde-se que este último aspecto motivou uma intervenção do Presidente da República, em 12 de Outubro, no Dia Mundial da Saúde Mental. “Que a doença mental não seja esquecida”, foram os votos de Marcelo Rebelo de Sousa.

A mensagem natalícia de 2019 nunca abordou os 800 milhões de euros de reforço orçamental para o fim da suborçamentação na Saúde – um valor que fora semanas antes reivindicado pelo Bloco de Esquerda– e os 550 milhões entretanto disponibilizados para o pagamento de dívidas em atraso, já decididos pelo executivo e pré-anunciados pelo próprio Costa no Parlamento como uma surpresa

Mas António Costa lembrou, ainda, outro compromisso do programa do Governo: “Vamos já, a partir de 2020, começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras dos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS.”