O PSD denunciou a proliferação de “uma verdadeira indústria de intermediários” que resulta das dificuldades de acesso dos portugueses ao agendamento de actos consulares em vários postos no Brasil e questionou o Governo sobre esta matéria.

Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, os deputados José Cesário, ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e Carlos Alberto Gonçalves dão conta de constrangimentos no funcionamento dos consulados no Brasil, particularmente no Consulado Geral de São Paulo.

“O acesso ao sistema de agendamento de actos de registo civil e de nacionalidades é praticamente impossível para qualquer cidadão normal”, lê-se no texto que acompanha a pergunta dos sociais-democratas ao Governo.

Em virtude destes constrangimentos, “está a proliferar uma verdadeira indústria de intermediários, os chamados despachantes, que afirmam tratar do mais variado tipo de actos consulares em troca de pagamentos inacessíveis para os membros mais humildes da comunidade”.

José Cesário refere que verificou durante a iniciativa do “Portugal Fest”, evento que contou com o patrocínio do Consulado Geral de São Paulo, a existência de stands de empresas que se dedicam a este “tipo de negócio”.

O PSD quer saber se o Governo “tem consciência que se está a desenvolver hoje uma nova rede de negócio em resultado das dificuldades de acesso ao agendamento de actos consulares em vários postos do Brasil e, mais recentemente, de forma especial, na área de São Paulo” e se tem conhecimento da presença desta oferta na última edição do “Portugal Fest”.

“Que mudanças pensa o Governo fazer no domínio do atendimento dos nossos consulados no Brasil, particularmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, de forma a permitir um atendimento normal dos cidadãos que têm de recorrer a estes serviços?”, interrogou o PSD.