Cerca de 600 funcionários já entraram nas escolas para substituir outros que estavam de baixa

Ministro da Educação está a ser ouvido no Parlamento depois de se ter sabido, por via da proposta do Orçamento do Estado para 2020, que a portaria que define o rácio de funcionários por alunos vai ser revista. Tiago Brandão Rodrigues responsabilizou indirectamente os partidos à sua esquerda pelo coro de críticas que “de repente” voltaram a surgir em relação ao funcionamento das escolas.

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Ministro foi chamado ao Parlamento por causa da falta de funcionários nas escolas FRANCISCO ROMAO PEREIRA

O ministro da Educação revelou nesta terça-feira no Parlamento que já “entraram cerca de 600 novos assistentes operacionais nas escolas” desde o início deste ano lectivo, ao abrigo da nova reserva de recrutamento que permite a substituição, em 12 dias, de funcionários que estejam de baixa médica.

Tiago brandão Rodrigues foi chamado à comissão parlamentar da Educação por causa da falta de funcionários nas escolas. Em resposta a perguntas de deputados, o ministro da Educação revelou ainda que também já este ano lectivo foram contratados 200 assistentes operacionais para acompanharem crianças com necessidades especiais na educação pré-escolar.

O ministro está no Parlamento poucas horas depois de ter sido apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020, onde consta a promessa de que a portaria que define qual o número de funcionários por escola irá ser revista. Esta portaria de rácios tem sido criticada por directores e sindicatos por não se adequar à realidade das escolas e estar assim na base da carência destes funcionários.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu nesta terça-feira que a nova portaria terá em conta “a tipologia das escolas, a caracterização dos alunos, o regime de funcionamento dos estabelecimentos, as ofertas educativas, o número de alunos e os alunos da educação especial”, entre outros factores. Objectivo: “fortalecer o corpo de assistentes operacionais nas escolas”, que segundo o ministro já teve um reforço de cerca de quatro mil novos funcionários na anterior legislatura.

“Houve uma melhoria muito significativa em relação ao que existia”, sublinhou o ministro da Educação, especificando que em 2014/2015 o rácio era de funcionário por 26 alunos e que agora é de 22 estudantes por cada assistente operacional. Tiago Brandão Rodrigues reconheceu que o problema de fundo da carência de funcionários só se poderá resolver com “formação dada aos assistentes operacionais e a não precariedade” destes, de modo a garantir um seu “maior envolvimento com as escolas”. Estes dois factores devem ser utilizados para “combater o absentismo” na classe, que é muito elevado, disse. O outro pilar para acabar com este fenómeno é o “do controlo e da fiscalização”.

"Não alumio, nem ilumino"

A propósito do absentismo, Tiago Brandão Rodrigues indicou que muitas das ausências são ditadas por baixas psiquiátricas, mas frisou que é necessário aprofundar ainda mais as razões para este absentismo “Há agrupamentos onde quase não existe absentismo e outros com taxas muito superiores à médias. Quais as razões?”, questionou.

Respondendo à deputada do CDS Ana Rita Bessa, o ministro da Educação não resistiu às “graças” com que muitas vezes responde a esta eleita, o que acontece também frequentemente com a representante do BE Joana Mortágua: “A senhora deputada pediu que a alumiasse, mas mesmo indo à frente nem a alumio nem a ilumino, mesmo nesta época, devido às nossas diferenças substanciais”, disse.

Coube ao secretário de Estado João Costa estender a mão, classificando como “uma boa sugestão” o repto lançado por Ana Rita Bessa para que se “conciliem datas e diplomas” para não suceder o que vai acontecerá agora em Odivelas. As escolas deste concelho optaram por semestralizar as disciplinas e por causa disso as aulas só terminarão ali a 20 de Dezembro e não nesta terça-feira como nas outras escolas. O problema é que não poderão substituir os funcionários em falta nestes dias já que só podem contratar até ao último dia de aulas estabelecido no calendário escolar, que é 17 de Dezembro.

Ataques à esquerda

Já depois, em resposta à deputada Joana Mortágua, Tiago Brandão Rodrigues também não resistiu em atribuir o coro de críticas dos últimos tempos ao fim da gerigonça. Sem nunca citar directamente nem o PCP, nem o BE, afirmou que depois de um final do ano lectivo e o princípio do actual de modo tranquilo e de uma campanha eleitoral sem problemas, “houve um momento que não sei determinar onde tudo começou a acontecer”. “As escolas não podem ser instrumentalizadas por ninguém”, acusou.

É uma “acusação gravíssima”, respondeu a deputada comunista Ana Mesquita, para interpelar o ministro no sentido de “dizer por inteiro” o que tem a dizer em vez de utilizar “meias palavras”.