Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa, foi condenado a três meses de prisão com pena suspensa e a uma multa de oito mil euros por “rebelião”. O tribunal francês deliberou que o líder da plataforma de esquerda intimidou agentes da polícia aquando da busca à sede do partido, em Outubro de 2018, por possíveis irregularidades de financiamento partidário.

Mélenchon foi célere a reagir e, à porta do tribunal, em Paris, na segunda-feira, caracterizou o processo judicial como “político” e disse que usará a condenação por “rebelião” como medalha ao peito. “Se acham que pode haver Justiça para mim, não pode. Fui previamente condenado”, disse o líder de esquerda, denunciando “mais uma farsa” judicial”. Tem agora dez dias para recorrer da decisão. 

Em tom de desafio e poucas horas depois de sair do tribunal, Mélenchon voltou à carga para defender a sua inocência e a narrativa de se tratar de perseguição política, num momento em que o país vive uma situação de crescente polarização político-social nas ruas. “A vergonha é para quem patrocinou este circo judicial-mediático. Uso a minha condenação por rebelião como condecoração”, escreveu mais tarde o político no Twitter.

Por sua vez, o advogado dos agentes, David Lepidi, disse que o “caso não foi politizado” e criticou a “fumaça de propaganda” do líder político. O advogado representava os agentes como parte civil no processo penal. 

Tudo começou quando polícias realizaram buscas à residência de Mélenchon e à sede nacional da França Insubmissa, no âmbito de um inquérito preliminar a possíveis irregularidades no financiamento partidário. Em causa estavam duas investigações: uma ao uso do dinheiro proveniente do Parlamento Europeu e outra à campanha presidencial de Mélenchon, em 2017. 

A França Insubmissa reagiu na altura elencando a diferença de tratamento dado pelas autoridades a Mélenchon e ao Presidente francês, Emmanuel Macron, no que a irregularidades nas contas diz respeito. “Emmanuel Macron e os seus familiares não têm de sofrer estas perseguições. No entanto, beneficiaram de donativos irregulares à sua campanha eleitoral. O Presidente da República também beneficiou de grandes descontos dados pelos seus amigos. Por que motivo não foi aberto qualquer inquérito preliminar? Por que motivo o Presidente da Comissão Nacional de Contas Eleitorais defendeu as contas de Macron? Estará isto relacionado com o seu aumento salarial de 57% em Junho de 2018?”, questionou a plataforma de esquerda. 

Quando os agentes estavam a fazer as buscas na sede partidária, Mélenchon tentou entrar, vendo-se impedido por um agente. “A República sou eu. Eu sou deputado. Saia do meu caminho e abra esta porta”, disse o líder da França Insubmissa. 

Os procuradores encararam as palavras do antigo senador pelo Partido Socialista francês como “intimidação” de agentes da autoridade e “resistência violenta”, com Mélenchon a defender que tinha o direito de entrar por ter imunidade parlamentar e que, como eleito, representava a República. 

O uso indevido de fundos públicos e europeus tem estado no centro das investigações das autoridades a políticos franceses. O antigo primeiro-ministro François Fillon vai a julgamento a 24 de Fevereiro sob acusações de criar empregos fictícios para a sua mulher e dois filhos, pagos com dinheiros do erário publico francês.

Vários líderes do partido centrista MoDem, incluindo o seu líder e ex-ministro da Justiça de Macron, François Bayrou, e Sylvie Goulard, a primeira candidata a comissária europeia francesa apresentada pelo Presidente Macron, chumbada pelos eurodeputados, precisamente por causa das suspeitas que pairavam sobre ela, foram recentemente indiciados no processo de empregos fictícios de assistentes do seu partido no Parlamento Europeu - que seriam usados para financiar ilegalmente o partido.

A líder da União Nacional, Marine Le Pen, e o seu pai, Jean-Marie Le Pen, foram judicialmente acusados de uso indevido de dinheiro do Parlamento Europeu. Ambos pagavam os salários de assessores que trabalhavam na sede do partido em Paris, e não no órgão legislativo europeu, com fundos de Bruxelas. Entre vários outros casos pelos quais tem de responder na justiça, Le Pen está igualmente envolvida num processo de financiamento irregular do seu partido, que envolve outras empresas associadas à formação de extrema-direita, vendendo kits de candidatura, por altos preços, aos apoiantes que se voluntariaram para serem candidatos pela então chamada Frente Nacional (o partido foi entretanto rebaptizado).