Governo vai avançar com programa plurianual para a função pública

O Governo vai avançar no próximo ano com um programa plurianual para a função pública, para executar ao longo da legislatura, que contempla várias matérias, entre as quais a redução do absentismo e a efectivação da pré-reforma.

,George W. Bush
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Daniel Rocha

Segundo a proposta apresentada hoje aos sindicatos da administração pública, “durante o ano de 2020, o Governo apresenta, após negociação com as associações representativas dos trabalhadores, um programa plurianual, a executar ao longo da legislatura”.

Em causa está, entre várias matérias, a “adopção de uma estratégia concertada com vista a reduzir o absentismo, a efectivação da pré-reforma, a simplificação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho”.

O programa plurianual será “alinhado com os objectivos de valorização e rejuvenescimento” dos trabalhadores da administração pública, lê-se no documento apresentado pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, às estruturas sindicais, em Lisboa.

Segundo a proposta do Governo, o programa compreende “a valorização e qualificação dos trabalhadores, a promoção de bons ambientes de trabalho, saúde e segurança, o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e o suprimento planeado de necessidades”, entre outras matérias.

No documento, o Governo compromete-se a elaborar e a divulgar “uma previsão plurianual das entradas e saídas de trabalhadores” da administração pública, que será feita com base no Sistema de Organização da Informação do Estado, e irá programar “as medidas necessárias ao suprimento das necessidades identificadas”.

Além disso, o executivo reafirma que irá prosseguir com o recrutamento de 1.000 trabalhadores qualificados com formação superior com vista a rejuvenescer o Estado, tal como anunciado.

Salários na quarta-feira

Na reunião de hoje com as estruturas sindicais não foi apresentada qualquer proposta de actualização salarial, tendo o Governo remetido o valor para a próxima ronda negocial, marcada para quarta-feira. Isso mesmo revelou a presidente do STE. À saída de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, sobre as matérias orçamentais, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse aos jornalistas que o Governo não apresentou qualquer proposta de actualização salarial para 2020 durante o encontro.

“O Governo apresentou uma proposta de articulado relativamente às matérias da administração pública que irão constar do Orçamento do Estado, não tivemos ainda qualquer sinal quanto às remunerações, será na próxima quarta-feira”, afirmou Helena Rodrigues aos jornalistas.

Segundo a dirigente sindical, o documento contempla “o regresso à normalidade”, ou seja, os trabalhadores que progredirem em 2020 “progredirão sem qualquer faseamento”, adiantou Helena Rodrigues.