Área Metropolitana do Porto pressiona Governo para ter passe família

Eduardo Vítor Rodrigues assume que a falta de financiamento também contribuiu para o atraso dos passes família. Se tudo correr bem, Janeiro poderá ser o mês da luz verde. Em Lisboa, passe Navegante Família está em funcionamento desde Julho.

Trânsito rápido
Foto
Passe família poderá entrar em vigor nos 17 concelhos da AMP em Janeiro de 2020 Nelson Garrido

A Área Metropolitana do Porto (AMP) está a fazer depender o avanço do passe família de um apoio financeiro do Governo. Eduardo Vítor Rodrigues mostrou-se optimista quanto a esse financiamento, embora tenha admitido que os municípios também não deixarão cair a medida se em causa estiver uma parte menor da verba total necessária. Inicialmente, o atraso neste passe foi justificado com a necessidade de encontrar um modelo de inscrição que evitasse fraudes por parte dos utentes (como a inclusão de mais elementos da família sem pagar). Embora continue a negar que a origem do problema seja financeira, o presidente da AMP explica agora que a implementação deste título ficou mais cara aos municípios, devido à aquisição dos validadores por duas empresas que operam em alguns concelhos - e que, por esse motivo, foi preciso mais dinheiro. 

Se tudo correr bem, o passe família poderá entrar em vigor nos 17 concelhos da AMP em Janeiro de 2020. “O que nós estamos a fazer com o passe família é, verdadeiramente, estudar. Resolvemos a parte burocrática, que dizia respeito ao modelo de implementação. Temos agora as questões financeiras para acordar”, começou Eduardo Vítor Rodrigues, falando à margem de uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto. Se a “comparticipação adicional” de um milhão de euros, solicitada pela AMP, avançar, o processo ficará automaticamente desbloqueado. No entanto, nem tudo estará perdido se essa verba ficar na gaveta. “Num contexto em que recebemos 16 ou 17 milhões de euros de financiamento e de comparticipação dos municípios, não é por um milhão que as coisas ficarão mal.”

Nesta segunda-feira, o Bloco de Esquerda anunciou que iria solicitar uma reunião ao presidente da Área Metropolitana do Porto para perceber quais os problemas que estão a impedir a entrada em vigor do passe família cuja aplicação consideraram “urgente”. Também a CDU já havia colocado o tema na agenda, exigindo explicações sobre o atraso neste passe que, contudo, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, nunca foi “o alfa e o ómega da AMP”.

O autarca insiste, por isso, que a medida, a existir, nunca será um ganho enorme, nem a sua falta é uma perda irreparável: “Não é uma questão estrutural nem é uma questão estratégica”, acrescentou. Falando numa estrutura que conta com um passe metropolitano de 30 ou 40 euros, um passe sub13, em alguns municípios um sub15 e até sub18 para jovens e um desconto para o passe sénior, o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia afirmou que “aquilo que fica para o passe família é muito reduzido do ponto de vista do impacto económico”. “ou seja"- acrescentou - “não é expectável, e é até demagógico, imaginar que o passe família vai significar um ganho extraordinário”.

Neste momento, avançou, a preocupação dos municípios concentra-se na compensação à STCP, a aos operadores privados, pela entrada em vigor do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes e na garantia do financiamento do Estado para 2020. 

Em Lisboa, o passe Navegante Família está em funcionamento desde Julho. Mas Eduardo Vítor Rodrigues considera que a AMP fez uma boa opção quando decidiu avançar com este processo por etapas. “Sei muito bem que é muito mais fácil dar entrevistas a partir do Parlamento e dizer barbaridades do que implementar as medidas. E sei que depois de estarem anunciadas as datas - 1 de Janeiro para o sub13 metropolitano e potencialmente para o passe família, decorrente da aprovação do orçamento para 2020 da parte do Governo - vai haver muita gente a ser o pai da criança. O que posso prometer é que nunca me submeterei a teste de paternidade. Pode o Bloco de Esquerda ficar com esse problema para resolver”, afirmou.