Bloco pressiona AMP a avançar com passe família no Grande Porto

Medida foi já anunciada em Lisboa mas no Porto não há informação oficial sobre a eventual criação de um benefício que limite a 80 euros por agregado familiar o custo com os passes.

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Nas lojas Andante ainda não está disponível o passe Andante para famílias Ines Fernandes / Publico

O Bloco de Esquerda considera que o Governo e a Área Metropolitana do Porto devem uma explicação às populações da região sobre a demora na criação do Passe Família. A medida, a que os habitantes da Grande Lisboa já se podem candidatar, não tem, para já, uma data para ser aplicada no Porto, e desconhece-se mesmo se isso acontecerá. 

Numa resposta a uma pergunta do PÚBLICO, a comissão executiva da AMP referia, na semana passada, que “atempadamente a Área Metropolitana do Porto irá disponibilizar informação sobre a implementação do Passe Família, não existindo nesta data nenhuma alteração”. Esta semana, contudo, o Expresso, citando fonte ligada ao Metro do Porto, noticiava que esta modalidade de passe – que prevê um custo máximo de 80 euros mensais para todo um agregado – não estava a ser equacionada por motivos financeiros.

Em Lisboa os municípios disponibilizaram-se para cobrir os custos desta medida, algo que, no Porto, nem todos estão disponíveis para fazer, adiantava o semanário. No início do ano, antes da entrada em vigor do passe único, Eduardo Vítor Rodrigues desvalorizou, de certa forma, esta medida, considerando o seu impacto marginal, quanto ao número de pessoas abrangidas, face aos benefícios que estavam a ser concedidos com a entrada em vigor do designado passe único. No entanto, admitiu que ela poderia ser ponderada, se fosse encontrada uma forma de controlar a eventual ocorrência de fraudes nas declarações sobre composição dos agregados familiares. Lisboa parece ter contornado esse problema, com um conjunto de regras divulgadas recentemente, mas o exemplo não está, para já, a fazer escola no Porto.

O Bloco de Esquerda explica, em comunicado, que “em Março deste ano alertou para o atraso na medida causada pela inacção da AMP, dirigindo, por via da Assembleia da República, um apelo à explicação por parte do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e do presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues. Ambos rejeitaram o apelo para irem ao parlamento e o presidente da AMP apontou Julho como o mês de uma possível aplicação de medida. Hoje sabemos que o Partido Socialista não está interessado em aplicar na região a medida que fez aprovar no parlamento nacional”, escrevem os bloquistas. Este partido questionou, entretanto, o Ministério do Ambiente sobre a discrepância entre as duas áreas metropolitanas.