Governo prepara estratégia de combate à corrupção

Estratégia será preparada sob tutela directa da ministra da Justiça.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai tutelar a elaboração da estratégia nacional contra a corrupção
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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai tutelar a elaboração da estratégia nacional contra a corrupção Nuno Ferreira Santos

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, a criação de um “grupo de trabalho para a definição de uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”, que trabalhará “na dependência directa da Ministra da Justiça”, Francisca Van Dunem.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a estratégia a adoptar “compreenda os momentos da prevenção e da repressão” e envolverá “a participação de diferentes entidades e profissionais”.

O objectivo deste grupo de trabalho é desenvolver e concretizar as linhas do programa do Governo relativamente ao combate à corrupção. Em causa está “instituir um relatório nacional anticorrupção”, mas também “avaliar a permeabilidade das leis aos riscos de fraude” e “diminuir as complexidades legais e a carga burocrática, obrigar as entidades administrativas a aderir a um código de conduta ou a adoptar códigos de conduta próprios”.

Outra das metas a atingir pelo grupo de trabalho é a de “dotar algumas entidades administrativas de um departamento de controlo interno que assegure a transparência e imparcialidade dos procedimentos e decisões”. Em causa estará também “melhorar os processos de contratação pública”, bem como “reforçar a transparência das contas dos partidos políticos” e ainda “obrigar as médias e grandes empresas a disporem de planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas”.