Redução dos “chumbos” permitiu poupar 112 milhões de euros

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar estima que tenham sido retidos menos 30 mil alunos nas mais de 600 escolas abrangidas.

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sebastiao almeida

A redução de mais de 30 mil “chumbos” nas escolas onde, nos últimos dois anos, foi aplicado o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, permitiu ao Estado poupar 112 milhões de euros. Os números são revelados por um relatório (Escolas e Comunidades – Tecendo Políticas Educativas com base em Evidências) da estrutura de missão nomeada pelo Governo para avaliar a medida.

Entre 2016 e 2018, foram envolvidas no Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar 663 escolas, onde se registou “um aumento cumulativo das taxas de sucesso escolar”, sublinha o relatório. Nesse biénio houve menos 30.663 alunos retidos do que nos dois anos anteriores, o que representa um decréscimo de 26%. A maioria (24.770) destes estudantes estava no ensino básico.

A diminuição do número de chumbos nestas 663 escolas é superior ao registado na generalidade dos estabelecimentos de ensino. De acordo com os indicadores mais recentes da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a taxa de retenções e desistências no ensino básico caiu de 7,9% em 2015 para 5,1% em 2018. São os números mais baixos da década.

O relatório de avaliação do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar mostra também que a redução de mais de 30 mil alunos retidos permitiu “ganhos de eficiência” de 112 milhões de euros. Este valor tem como referência um custo médio anual por aluno de 4500 euros. O Estado poupa este dinheiro uma vez que os estudantes não repetem o ano.

Como o PÚBLICO dava conta na semana passada, quase um terço dos alunos do básico chumba pelo menos uma vez, o que leva o Estado a gastar uns 250 milhões de euros por ano. Só no ano passado, 50 mil alunos ficaram retidos no ensino básico.

O Programa de Governo prevê “criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades”. Não faltou quem daí retirasse o fim dos chumbos até ao 9º ano, mas os chumbos não vão acabar por decreto, garante o Ministro da Educação.

O aumento do sucesso escolar em escolas abrangidas pelo Plano Nacional deve-se a medidas como o redireccionamento dos créditos horários lectivos e os recursos docentes das escolas para o combate ao insucesso, bem como o reforço, “ainda que em apenas um terço do inicialmente previsto”, de professores e técnicos educativos adicionais disponibilizados pelo Ministério da Educação, valoriza o relatório.

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