A Direcção Regional de Cultura do Norte não recebeu “nenhum pedido de parecer relativo à demolição do quiosque” na esquina da Avenida Rodrigues de Freitas com a Rua D. João IV, no Porto, e já pediu explicações ao presidente da câmara sobre o assunto.

Em resposta ao deputado municipal Pedro Lourenço, do Bloco de Esquerda, a DRCN esclarece que o chamado quiosque do piorio, onde o projecto The Worst Tours tinha “casa” até Maio de 2018, “está abrangido pela zona geral de protecção do ‘Recolhimento dos Órfãos’ e pela zona geral de protecção do ‘Edifício onde se encontra instalada a Biblioteca Pública Municipal do Porto’”. Ambos estão “classificados Imóvel de Interesse Público”, continua esta entidade, “pelo que as intervenções ou obras carecem de parecer prévio e vinculativo da DRCN”.

A esta informação - também pedida pelo PÚBLICO a 16 de Outubro, dia em que o quiosque foi demolido, e agora confirmada pela DRCN -, a direcção de cultura acrescenta não ter detectado no seu arquivo “nenhum pedido de parecer relativo à demolição do quiosque” e informa que isso motivou o envio de uma carta a Rui Moreira.

A missiva, enviada a 28 de Outubro, continua sem resposta. Tendo tomado conhecimento da demolição pela imprensa escrita e considerando a integração da estrutura dos anos 60 em zona especial, refere o director-geral António Ponte, a empreitada da câmara, “nos termos da legislação em vigor, carecia de parecer obrigatório e vinculativo”. Por isso, a DRCN quer saber o que se passou: “Vimos solicitar a Vª. Exª. que se digne a diligenciar no sentido de nos serem prestados esclarecimentos sobre a referida demolição”.

Questionada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto responde ter “retirado o quiosque, que se encontrava degradado e vandalizado” e haver intenção de “recolocar o quiosque, requalificado, naquela zona, não estando ainda definida exactamente a sua nova localização.” O parecer, argumenta, será pedido à DRCN nessa altura. 

As fotografias do PÚBLICO e as diversas imagens publicadas na página da The Worst Tours ao longo dos três dias da empreitada mostram, no entanto, que a estrutura não foi preservada para posterior colocação, mas antes demolida. A dupla de arquitectos da Associação Simplesmente Notável, Margarida Castro Felga e Pedro Figueiredo, havia recuperado o espaço e chegou mesmo a convidar o grupo Samba Sem Fronteiras a fazer um concerto em cima do quiosque para provar que o imóvel de betão estava para durar. 

Pedro Lourenço recebeu com “surpresa” a informação da falta de parecer da DRCN e fala de uma demolição “formalmente ilegal”. Este ofício, afirma, vem pôr um ponto final nas dúvidas em torno deste processo: o executivo de Rui Moreira procurou um “silenciamento político de um projecto que era crítica da câmara”. 

Na reunião de câmara desta segunda-feira, a vereadora Cristina Pimentel divulgou qual o “conceito”, até agora desconhecido, que motivou a demolição daquela estrutura. Em resposta à vereadora socialista Maria João Castro, afirmou que o “projecto de segurança rodoviária” desenhado para aquela “zona de entrada” da cidade não era compatível com a existência do pequeno quiosque. É, para o bloquista Pedro Lourenço, um “argumento bizarro”, e o “terceiro ou quarto diferente” usado pelo município para acabar com o projecto que mostra o lado b do Porto.