Opinião

O Chile da Iniciativa Liberal, o Chile do BE e o que podemos aprender com isso

O debate sobre o Chile, esse farol liberal, vai estar em exibição em breve, num hemiciclo perto de si.

Poucos metros distam os deputados do Bloco de Esquerda do deputado único da Iniciativa Liberal no Parlamento (o hemiciclo não é assim tão grande como parece na televisão) mas aquilo que os separa é uma montanha gigantesca. E qual o primeiro tema que os dois partidos escolheram para evidenciar essa diferença? Nem mais nem menos do que o Chile, esse laboratório.

Os dois partidos entregaram na quarta-feira votos de condenação sobre o que se está a passar no Chile, sendo que começam logo por discordar na primeira premissa. Para o Bloco de Esquerda, “a indignação popular” e os “protestos” a que se assiste nas últimas semanas são motivados pela “pobreza e as desigualdades, legado das décadas de políticas neoliberais levadas a cabo no país”. Para a Iniciativa Liberal, “o aumento do preço dos transportes públicos por parte do Governo, uma medida que não se enquadra nos princípios do mercado livre, fez despoletar manifestações por todo o país”. 

“As manifestações que, nas últimas semanas, levaram milhões de cidadãs e cidadãos chilenos às ruas, exigindo melhores condições de vida e reivindicando o direito à saúde, à educação e a pensões justas, vieram apelar à dignidade de um povo que, por demasiado tempo, tem visto o seu país cair num fosso de desigualdades económicas e sociais. O Chile é um dos dez países mais desiguais do mundo”, refere o Bloco de Esquerda, no voto de “condenação e preocupação sobre a situação no Chile”, em referência a dados do Índice de Gini, usado internacionamente para medir a desigualdade social.

A Iniciativa Liberal socorre-se de outros indicadores ao fazer o diagnóstico de um país que adoptou um modelo económico neo-liberal desde a ditadura de Pinochet e é hoje governado por Sebastián Piñera, um economista do partido de centro-direita Renovación Nacional. “Graças às políticas liberais que foram sendo adoptadas no país por governos de diversas orientações políticas, o Chile passou a ser dos países mais ricos da América do Sul enquanto tem um nível de desigualdade dentro da média da região”, argumenta o deputado João Cotrim Figueiredo, acrescentando, à laia de provocação a Portugal, que, “no ano passado, o Chile ficou à frente de Portugal no Índice da Democracia da Economist, tendo sido o segundo país mais bem classificado da América do Sul atrás do Uruguai”.

Aparentemente, convergem na condenação de “excessos de violência policial e militar” (IL) e na condenação de “violência exercida sobre o povo chileno e a violação dos direitos fundamentais e democráticos” (BE). O debate, em breve, sobre estes votos na Assembleia da República vai ser interessante, principalmente se os mesmos deputados esmiuçarem o facto de o actual Governo liberal do Chile ter resolvido congelar os preços da electricidade e pegar em dinheiros públicos para 1) pagar o anunciado aumento do salário mínimo, à semelhança do que Emmanuel Macron fez em França depois das manifestações dos coletes amarelos, 2) aumentar as pensões baixíssimas geridas por fundos privados, na maioria dos casos e 3) alargar a cobertura dos cuidados de saúde, uma vez que os seguros privados tornaram-se incomportáveis para a generalidade dos cidadãos. Ficamos a aguardar.

PS. De assinalar que, desde que a nova Assembleia da República tomou posse, o Iniciativa Liberal ainda não apresentou projectos de lei (criação de normas) ou de resolução (recomendação ao Governo). Entregou apenas dois votos, um sobre o Chile e outro de congratulação pela “aprovação pelo Parlamento Europeu de uma resolução que condena os regimes totalitários do fascismo e comunismo e relembrando as suas vítimas”.